Tradicional em diversas regiões do Rio Grande do Sul, a fumicultura seguirá com as mesmas condições de produção nos próximos anos. Direto da Cidade do Panamá, capital do Panamá, o deputado Zé Nunes acompanha a 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP10) como representante da Bancada do PT na Assembleia Legislativa. O parlamentar ressaltou que muitas informações distorcidas estão sendo divulgadas, causando preocupações excessivas aos produtores gaúchos. Depois de participar da reunião com o embaixador brasileiro no Panamá, Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva, e de ouvir a fala do diplomata na COP, Zé Nunes garantiu que não há nenhuma proposta do Brasil de reduzir a área de plantio do tabaco no Brasil.
“A conferência nem poderia tratar desse tema sem que houvesse uma ampla discussão prévia entre os países que aderiram à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS). O embaixador citou a redução da área de cultivo como uma consequência da redução do consumo do tabaco no mundo, mas não há nenhuma restrição para que os produtores mantenham suas lavouras”, destacou Zé Nunes.
O parlamentar citou que o país está estudando políticas públicas de compensação e diversificação da produção em função da preocupação cada vez maior da população com os aspectos da saúde. A questão ambiental, conforme o deputado, também é outra discussão que será projetada para as próximas conferências. Porém, também não é uma questão que cause uma preocupação imediata. “A preocupação ambiental já é uma realidade de anos. Os fumicultores já têm trabalhado com a questão da sustentabilidade e ações compensatórios e sempre existe margem para avançar ainda mais no tema”.
No que se refere à tributação, Zé Nunes lembra que mais de 90% da produção de fumo no Rio Grande do Sul é destinada à exportação e que, em função disso, o produto não é tarifado. Já no que se refere ao cigarro, não caberia aumento de imposto pois favoreceria o comércio clandestino. O deputado ressaltou a importância de acompanhar os debates de perto. “É essencial a nossa presença aqui para defender os interesses dos produtores gaúchos. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia Produtiva do Tabaco da Assembleia Legislativa, tenho conversado com os delegados brasileiros que representam o país na COP. O diálogo e o esclarecimento são fundamentais para que todas as decisões tomadas sejam no sentido de buscar soluções”.
Além do Ministério da Saúde e da Anvisa, também integram a delegação brasileira na COP representantes do INCRA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Ministério da Agricultura, da Advocacia-Geral da União, entre outros. O deputado Zé Nunes também organizou reuniões preparatórias para o evento, ainda em Porto Alegre, que ajudaram a apontar diretrizes. Também estão presentes na Cidade do Panamá representantes de entidades de produtores que, conforme Zé Nunes, permitem que as reuniões contemplem todos os pontos de vista.
A COP do Tabaco vai até sábado (10/2).
Texto: Assessoria de Comunicação da Bancada do PT
Foto: Acústica FM