A base do governo Eduardo Leite dá sinais de que está em curso uma operação para proteger a CEEE Equatorial e a RGE Energia de prestar contas ao povo gaúcho. Na reunião da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, nesta quinta-feira (08/2), assim que a deputada Stela Farias colocou em votação os requerimentos de pedidos de audiências públicas para avaliar a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias, propostos pela bancada do PT para serem realizados em Imbé, Eldorado do Sul, Butiá, Alvorada e Guaíba, os deputados governistas retiraram o quórum para impedir a aprovação.
Segundo a deputada Stela Farias, muitos municípios têm enviado pedidos diretamente aos deputados ou mesmo a Comissão solicitando audiências públicas no interior. A parlamentar também afirmou que a CEEE Equatorial tem enviado representantes sem qualquer poder deliberativo.
“A situação chegou num limite de insustentabilidade, não há mais o que fazer. Nós vamos fazer um esforço para ter uma audiência conjunta entre as comissões de Serviços Públicos e Defesa do Consumidor, mas ainda assim, nós não temos o poder de investigar, como tem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), uma situação de tal gravidade, aqui no Estado. A única instituição que pode tomar atitudes mais profunda, é a Assembleia Legislativa, através da CPI. O Palácio Piratini tem constrangido sua base governista e o próprio Parlamento, todo mundo sabe que não há outra coisa a fazer.”
O deputado Jeferson Fernandes reforçou a preocupação com os serviços prestados pela CEEE Equatorial. Jeferson citou o episódio ocorrido na quarta-feira (07/2), quando dois trabalhadores, terceirizados da empresa, sofreram um acidente grave numa subestação da empresa, em Porto Alegre, depois de uma explosão. “O Ministério Público do Trabalho, através de uma investigação, apontou que a maior prestadora de serviços contratada pela CEEE Equatorial, teria burlado atestados para comprovar que treina adequadamente seus profissionais, no uso de equipamentos e diz do consentimento de representantes da CEEE Equatorial, em termos de corrupção mesmo. Esses são os termos utilizados. “Para o parlamentar o caso ajuda a explicar a demora no atendimento da empresa. Ele lembrou que assim que o Grupo Equatorial adquiriu a estatal, demitiu mais de mil funcionários experientes e altamente qualificados. Jeferson pediu que os parlamentares assinem o pedido de CPI que tramita na Assembleia e aguarda a última assinatura para seja instalada.
“Não assinar a CPI é proteger quem está prestando um péssimo serviço à população. A Assembleia Legislativa precisa cumprir o seu papel de avaliar com profundidade a prestação de um serviço essencial”, complementou o deputado.
O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) e o Ministério do Público do Trabalho no Estado (MPT-RS) investigam o descumprimento das normas de segurança relacionadas ao meio ambiente de trabalho por parte da concessionária de energia CEEE Equatorial e de empresas terceirizadas.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Debora Beina