Apesar de anunciar as contas no azul, o governador Eduardo Leite quando fala do milagre, omite o santo. Ao contrário do que alardeia, o superávit de R$ 3,6 bilhões no orçamento não é fruto do bom desempenho de sua gestão. Pelo contrário, foi preciso recorrer aos recursos do Governo Federal (R$ 1,4 bilhões), aportados depois das perdas de ICMS em 2022; vender a Companhia Estadual de Saneamento (Corsan) por um valor abaixo do mercado (R$ 4 bilhões), além dos meses sem pagar as parcelas de dívida com a União, de abrir mão de todos os questionamentos jurídicos e de entregar da autonomia financeira do Estado para o Tesouro Nacional, a partir do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Mais uma vez, foram as receitas obtidas com a venda de patrimônio público, que criaram a ilusão do resultado positivo nas contas públicas. Em 2021 foi a venda da CEEE-T (R$ 2,6 bi) e em 2022, a venda da CEEE-G (R$ 928 milhões).
Como já havia feito em outros anos, o Governo Leite primeiro anunciou um déficit de R$ 3,8 bilhões. A intenção é criar um falso clima de insegurança e preocupação para justificar, na opinião pública, medidas de austeridade, como arrochar os salários dos servidores públicos, reduzir o aumento do salário mínimo regional, o mais baixo dos três estados da Região Sul, além de seguir sem cumprir os mínimos constitucionais em Saúde (12%), Educação (25%), Ciência e Tecnologia (1,5%) e Ensino Superior/Uergs (0,5%).
A queda em investimentos nas áreas de operação do Estado é flagrante: Educação (-36,1%), Saúde (55,7%) e Segurança (53,9%). Os números demonstram a baixa capacidade de estruturação do serviço público. O líder da Bancada do PT, deputado Luiz Fernando Mainardi, destaca que o governo Leite até hoje, entrando em seu sexto ano, não apresentou uma política de desenvolvimento que faça o estado crescer e não demonstra que venha a fazer. “O que temos até agora é um governo que se desfaz de patrimônios públicos estratégicos e que acaba criando enormes prejuízos à população, como vimos agora com a CEEE Equatorial, que deixou milhares de pessoas, durante vários dias sem luz e sem água. É um governo pautado pela venda do patrimônio público e o arrocho salarial do funcionalismo público”.
Com o aumento em 149,1% no serviço da dívida e a retomada do pagamento das parcelas que se inicia na metade do ano, o falso superávit é mais uma peça da retórica do governo, que na prática, deve jogar o crescimento do RS bem abaixo da média nacional, no ano que entra.
No X, antigo Twitter, o ex-governador Tarso Genro, comentando a chamada principal da edição da quinta-feira (01/2) do jornal Zero Hora, afirmou: ” Na manchete principal honra o compromisso de apoio às reformas selvagens, mas – na matéria interna – faz jornalismo e confessa que o tudo azul é “frio”: manobras contábeis e outros “quetais” como “rendas extras”, é que deram a falsa impressão do tudo “azul”.
Para o deputado Pepe Vargas, falta planejamento e política para garantir desenvolvimento e crescimento sustentável. “O governo não tem políticas que promovam o crescimento da economia e não consegue aumentar a arrecadação, mas alardeia superávit graças a venda do patrimônio público, do auxílio do governo federal e do arrocho sobre os servidores, ao mesmo tempo que sucateia a educação e os serviços de saúde”.
“O Estado mínimo do Leite é a fórmula de produzir superávit. Vender patrimônio e não fazer política pública. Não investir em política pública” ressalta a deputada Sofia Cavedon, que preside a Comissão de Educação na Assembleia Legislativa. A parlamentar cita como elementos para promover um superávit artificial, a falta de reforma nas escolas da rede pública. “A situação é calamitosa nas escolas estaduais, com seríssimos problemas estruturais, de energia elétrica, de telhado, com risco aos estudantes, com perdas de aula, com aulas remotas, porque não têm funcionário, trabalhadores, técnicos, para realizar os projetos para fazer reformas em manutenção. É um abandono da rede escolar proposital. De outro lado, os professores em sua grande maioria, em contratos precários, funcionários terceirizados sem direitos, retirada de direitos dos planos de carreira, arrocho dos salários. Esse superávit é criminoso, porque quem perde é a população do Estado do RS”. Sofia também destaca a falta de investimentos na área da Saúde. “Os hospitais da Região Metropolitana estão em colapso, os prefeitos revoltados, porque o Governo do Estado retirou milhões. Não aplica os mínimos constitucionais em áreas essenciais, por isso, esse superávit, na verdade, é um crime”.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Debora Beina