No momento em que Porto Alegre chega ao seu 15° dia sem a normalização do fornecimento de energia elétrica, na Assembleia Legislativa, a segunda reunião para tratar do péssimo atendimento da CEEE Equatorial, convocada pela deputada Stela Farias, mais uma vez reuniu prefeitos, vereadores e lideranças da capital e de outras cidades do interior do RS que são atendidas pela empresa. No encontro a parlamentar destacou que apesar do recesso dos deputados ainda não ter acabado e dela não poder realizar uma reunião oficial da Comissão de Segurança e Serviços Público, o objetivo agora é mobilizar as populações prejudicadas pelo descaso do grupo que assumiu o controle da antiga estatal CEEE.
Stela relatou o encontro que teve com o governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini, na quinta-feira (25/1) em que estiveram presentes os representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), onde ela cobrou o apoio dos deputados da base do governo a assinarem o pedido de CPI que tramita no Parlamento e já tem 18 das 19 assinaturas necessárias para instalação. “ Apesar de nos mobilizarmos, principalmente os prefeitos e vereadores das regiões atingidas pelo péssimo atendimento da CEEE Equatorial, nós percebemos que há um boicote por parte de alguns prefeitos, que atenderam ao pedido do governador, para não comparecerem aqui. Nós sabemos que estamos enfrentando um poderoso monopólio privado, mas o que estamos vendo é um governo que parece defender a empresa, quando tinha que estar do lado da população gaúcha”. Para a deputada, não se trata de um debate entre quem é contra e quem é a favor da privatização. O que nós estamos vendo e o Parlamento não pode ser omisso, diante de tantas denúncias, é uma empresa que assumiu um serviço essencial, e não dá conta dele, trazendo enormes prejuízos aos gaúchos e gaúchas”.
Para o deputado Miguel Rossetto, proponente da CPI para investigar o descaso da CEEE Equatorial e RGE com a população, essas empresas assumiram uma concessão pública com a responsabilidade de assegurar a prestação de serviços, para os quais, são bem pagas e o que se vê é o descaso, a demora, a irresponsabilidade e a falta de investimentos. Rossetto disse que nos últimos dois anos, foram inúmeras audiências públicas em Porto Alegre e no interior do Estado, todas motivadas pela indignação das pessoas, que tiveram transtornos e perdas econômicas graves. O deputado citou matéria sobre uma família porto-alegrense que ficou 11 dias sem energia e chegou a abrir 24 protocolos de atendimento na CEEE Equatorial, para exemplificar algo que é recorrente, depois que o Grupo Equatorial assumiu os serviços. “Todas as semanas, nós recebemos denúncias, todos os deputados e deputadas. Por isso, a necessidade de instalação de uma CPI, que tem poderes de polícia, poder de convocar quem tem poder de mando nessas corporações. Nós queremos que quem tem poder de mando, desses consórcios, venha até aqui e prestem contas à Assembleia e ao povo gaúcho.”
Rossetto lembrou que a CEEE Equatorial ocupa o último lugar no ranking das 29 maiores concessionárias privadas da Aneel, aquelas com mais de 400 mil clientes, em todo o país. “Nós no RS convivemos com a pior das companhias concessionárias de energia elétrica. Por isso a CPI, porque daí nós vamos poder discutir com essas empresas, os contratos não cumpridos, nós queremos conhecer o plano de investimentos, o plano de contingência, capacidade operacional, o ressarcimento das pessoas, comerciantes e empresários que tiveram prejuízos. Há um clamor da sociedade. No Vale do Taquari, a associação de prefeitos quer a saída da RGE da concessão dos serviços. A Assembleia, não pode, não deve e se depender de nós, não vai ficar omissa”.
O prefeito de Barra do Guarita, Rodrigo Locatelli Tissot, afirmou que em seu município no extremo noroeste do RS, é comum famílias ficarem até uma semana sem energia, porque faltou ligar uma simples chave de energia. Tisot destacou ainda que os 25 prefeitos de toda a região Celeiro devem se reunir ainda essa semana para retirar um posicionamento coletivo dos municípios, sobre o problema do fornecimento de energia.
Para a vereadora da Alvorada, Giovana Thiago, está claro que a privatização piorou os serviços de fornecimento de energia. Giovana afirmou que os relatos trazidos para a reunião, demonstram que o mal atendimento das empresas se repete. “Para vocês terem ideia, há bairros em Alvorada que tiveram o fornecimento de energia retomado ontem, depois de mais de 10 dias e a CEEE Equatorial diz que são casos isolados. Desculpa, mas um bairro inteiro, não pode ser considerado caso isolado.”
O vereador de Bagé, Lelinho Lopes, afirmou que a CEEE Equatorial descumpre frontalmente a legislação que regra o tempo para o restabelecimento de energia. “O que aconteceu em Porto Alegre é o ápice do que vem acontecendo em todo o Rio Grande do Sul. Nós tivemos casas de famílias no meio rural em Bagé, que ficaram 19 dias sem energia, perderam a produção de leite e as carnes que precisam ficar armazenadas. É preciso dar um basta e a CPI é esse instrumento”.
Edson Leal, vereador de Butiá, afirmou que a CEEE Equatorial consegue deixar a população sem serviço, desligar o telefone de atendimento e colocar todas as autoridades públicas a responder por suas falhas. “Uma empresa que lucra milhões não tem capacidade de investir na estrutura e no atendimento aos clientes? Nós que temos mandatos públicos não podemos responder pelo silêncio da Equatorial”.
No final da reunião, foi reafirmado o compromisso dos presentes de continuar mobilizando e pressionando, principalmente os parlamentares a assinar o pedido de CPI.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Debora Beina