A Cesta Básica de Porto Alegre registrou variação de 3,70% entre novembro e dezembro e 0,12% no acumulado em 2023, encerrando o ano com o valor de R$ 766,53, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado segunda-feira (8). Com isso, a capital gaúcha teve a Cesta Básica mais cara do Brasil no último mês do ano. A situação, no entanto, tende a ficar ainda pior em 2024 se não forem revogados os decretos publicados pelo governador Eduardo Leite no final de 2023 que cortam benefícios fiscais de 64 setores produtivos, especialmente o da alimentação, aumentando o custo da cesta básica.
Para tentar evitar este prejuízo, a bancada do PT na Assembleia Legislativa protocolou no final do ano um Projeto de Decreto Legislativo para sustar três decretos. A proposta deve ser votada no início do ano legislativo. Se não forem revogados, os decretos de Eduardo Leite publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) entram em vigor em abril desse ano, aumentando a alíquota do ICMS dos itens da cesta básica para 12%. Atualmente, alguns produtos são isentos e outros pagam no máximo 7%. Também retiram gradualmente 40% de incentivos fiscais concedidos a 64 setores produtivos, cortando 10% a cada semestre a partir de 2024. “Se hoje temos a cesta básica mais cara, imagina quando o preço dos ovos, que hoje tem alíquota zero, subir para 12%? Ou do leite aumentar de 7% para 12%? É isso que o governador quer com a retirada das isenções fiscais”, pondera a deputada Laura Sito para quem aumentar os impostos da cesta básica é um enorme equívoco e significa fazer “ajuste nas contas públicas nas costas do povo mais pobre”.
A parlamentar compara ainda que enquanto o governo do presidente Lula fez um esforço enorme para aprovar uma reforma tributária para desonerar os produtos da cesta básica, Eduardo Leite quer aumentar o preço dos alimentos. “Lembrando que cerca de 14% das famílias do estado passam fome, o pior percentual da Região Sul. São eles que pagarão por seu governo não ter uma política de desenvolvimento econômico?”, questiona.
Enquanto Porto Alegre teve uma das cestas básicas mais caras do país, segundo o levantamento do Dieese, em 2023, o valor da cesta básica chegou a ficar mais barato em 15 capitais brasileiras. “De um lado, temos o compromisso do presidente Lula com as políticas de enfrentamento à fome em todo o país, e, na contramão disso, temos um governo gaúcho que serve de bandeja um tarifaço, aumentando para 12% a alíquota de vários produtos da cesta básica. O governador começa o ano recebendo o prêmio pela cesta básica mais cara do Brasil”, afirma o deputado Adão Pretto.
Ao propor o aumento de impostos da cesta básica, Leite ataca diretamente desde a população de baixa renda até a classe média. Assim como, retirar benefícios fiscais dos setores produtivos tradicionais, atinge em cheio a competitividade da economia gaúcha. “É intolerável que o povo gaúcho pague mais uma vez a conta da irresponsabilidade e crueldade de Eduardo Leite, quando ele aumenta o preço da comida, aumentando impostos sobre a cesta básica no RS. Derrotar essa crueldade é tarefa prioritária da bancada do PT após o fim do recesso”, afirma o deputado Miguel Rossetto.
Nos seis primeiros meses de 2023, São Paulo teve a cesta mais cara do Brasil. Isso mudou em julho, com Porto Alegre assumindo a posição e apresentando o maior valor do país até outubro. Nesse período, a capital gaúcha perdeu a liderança apenas em setembro, para Florianópolis. “A preocupante realidade da cesta básica no Rio Grande do Sul reflete a ineficiência do governo estadual em garantir a acessibilidade alimentar para seus cidadãos. Isso é alarmante em um Estado reconhecido por seu papel significativo como produtor de alimentos. Situação que merece atenção e reflexão sobre os impactos das políticas estaduais na vida dos gaúchos”, avalia a deputada Stela Farias.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Foto: Reprodução/Montagem RBA