“Sirva este momento de vitória da oposição e dos que se indignaram e enfrentaram uma base consolidada como um estímulo à humildade e à busca do diálogo entre o governo, empresários e trabalhadores para construirmos soluções de futuro para o nosso estado”. A afirmação foi feita pelo líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Fernando Mainardi, na sessão extraordinária desta terça-feira (19), quando os deputados aprovaram o pedido de retirada de pauta do Projeto de Lei de autoria do governo de Eduardo Leite que aumentava a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Para o líder petista, a retirada do projeto significa não apenas uma derrota do governo leite, mas de um modelo que foi implementado no estado nos últimos nove anos. “A sua própria base se rebela contra ele. Se há uma derrota do governador ou de seu governo é a derrota de um modelo. Se chega a um ponto em que se diz: nós precisamos recompor as finanças, sob pena de se inviabilizar o governo no ano que vem. Por isso o Plano B. Por isso os cortes que poderão ter efeitos ainda piores que o efeito do ICMS”.
O modelo a que se refere Mainardi teve início ainda no governo de José Ivo Sartori e teve sequência no primeiro e no segundo governo de Eduardo Leite. Sartori extinguiu as fundações, começou a não pagar a dívida e Leite seguiu fazendo a mesma coisa. Em 2023, aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal. “Agora, segundo o governador, não haverá capacidade de investimento. Um estado que aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal como estratégia junto com o discurso que este estado, por força da capacidade, da inteligência, da articulação e dos acertos do governo Leite havia feito o ajuste e o estado estava com sua situação fiscal resolvida. Mas o RRF é um regime draconiano, que nos submeteu a abrir mão de contestar judicialmente uma dívida ilegítima, ilegal e imoral que nós temos para com a União”.
Mainardi lembrou que no governo Sartori o comprometimento da folha de pagamento com pessoal foi de 49%, 44%, 46% e 46%. Ou seja, menos de 50% da receita para pessoal. “Então, por que atrasar salários? Havia um objetivo que era o achatamento salarial e para isso era necessário o atraso no pagamento dos salários para que a pauta não fosse a de reajuste, mas sim de salário em dia”, ponderou o deputado, lembrando que Leite deu sequência ao desmonte dos serviços públicos, das carreiras, do achatamento, do piso indecente dos professores. “Resultado dessa política: quebrou o IPE. Este modelo previa a privatização e assim foi feito. Privatizou a CEEE, a Sulgás e caminhou para a privatização da Corsan. Só nos resta agora o Banrisul”. Leite também terminou com o Plano Safra gaúcho, com as políticas de desenvolvimento implementadas por Tarso Genro, que fizeram com que naquele período a economia do Rio Grande crescesse acima da média nacional.
Com o sepultamento da proposta de Leite de aumentar o ICMS, qual a solução para o futuro? Para Mainardi, só há uma saída. “É preciso reagimos frente ao que aconteceu nestes últimos anos, retomar políticas de crescimento, discutir com setores empresariais e com os trabalhadores uma pauta para o crescimento da economia. Não há outra solução”.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Foto: Debora Beina