Com a ausência de representantes de órgãos da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, foi realizada, nesta segunda-feira (18/12), a audiência pública, na Comissão de Serviços Públicos e Modernização do Estado da Assembleia Legislativa, para debater a segurança dos trabalhadores e trabalhadoras que atuam como motoristas por aplicativo. A audiência, proposta e coordenada pelo deputado Pepe Vargas/PT, definiu por solicitar uma audiência com o secretário de Segurança Pública do RS, Sandro Caron de Morais, para tratar do tema. “Devido à ausência dos órgãos de segurança no debate, vamos solicitar a audiência com o secretário para levar o conjunto de problemas levantados”, afirmou o deputado. “Vamos solicitar ainda à presidência da Comissão a formalização de um documento que aponte o desconforto ocasionado por essa ausência”, acrescentou. Além disso, será discutido com o Ministério Público, algumas obrigações e responsabilidades das empresas por aplicativos.
Foi do pedido de mais segurança para trabalhar, vindo dos representantes dos motoristas de aplicativos, que nasceu a necessidade de ampliar o debate sobre o tema na Assembleia Legislativa com sindicatos, plataformas e órgãos públicos. A presidenta do Sindicato dos motoristas de transporte individual por aplicativo do Rio Grande do Sul (Sintapli-RS), Karina Trindade, relatou, que a violência contra os motoristas tem aumentado em número e escala. A maioria dos crimes registrados, segundo ela, foram cometidos por supostos passageiros. “Em 2023, onze motoristas sofreram assalto e lesões corporais”, revelou Karina. Entre as reivindicações da categoria, conforme a presidenta, está a necessidade de melhorias no cadastro dos passageiros, com informações mais precisas sobre os usuários do aplicativo. “Precisamos de um cadastro fidedigno. O cadastro é muito facilitado para os passageiros”, pontuou. Além disso, Karina relevou que os índices de assaltos contra motoristas de aplicativos não integram a estatísticas apresentadas pelo governo Leite. “Os motoristas não revelam que trabalham com aplicativo ao registrar o Boletim de Ocorrência, pois perdem o seguro nos casos de roubo de veículo”, contou. “Pedimos mais sensibilidade aos órgãos públicos, pois estamos inseguros em todos os horários, pois as ocorrências não tem horário, está faltando efetivo para fiscalizar”, disse. Karina relatou casos de violência contra motorista cometidos recentemente em Nova Hamburgo.
Márcio Vieira Guimarães, presidente da Cooperativa de Mobilidade Urbana do Rio Grande do Sul (LIGA by Comobi), lamentou a violência cometida contra os trabalhadores de aplicativo. Contou que cooperativa nasceu em Caxias do Sul após o registro de inúmeras mortes de colegas e falta de diálogo com as plataformas em busca de solução dos problemas. “Não havia diálogo com as plataformas e decidimos percorrer outro caminho”, revelou. “O olhar para vida é o principal e nossa plataforma não abre mão disso, pois a vida não tem preço e não se negocia”, afirmou.
Os representantes das empresas, 99 e Uber, destacaram os investimentos que vem sendo feito para garantir a segurança dos motoristas. Bruno Mota, da plataforma 99, destacou um investimento de 70 milhões em novas tecnologias e inteligência artificial, nos últimos dos anos, na segurança dos motoristas. “São mais de 50 ferramentas utilizadas para informações do antes, durante e pós-viagem, que vão desde verificação dos usuários, prevenção de riscos e incidentes a mensagens inapropriadas”, esclareceu. Pedro Santos, da empresa Uber, garantiu que a empresa tem o compromisso em aprimorar as ferramentas da plataforma, ouvindo sempre os motoristas e os representantes das categorias.
No entanto, uma série de reclamações sobre solicitações feitas às plataformas, que não foram atendidas, surgiram durante a audiência. O presidente da União Gaúcha dos Motoristas Autônomos (Ugama), Mauro Souza, contou que a entidade, tenta fazer um levantamento sobre a situação em Porto Alegre, mas que ele é dificultado pelo fato de que as plataformas preservam os números. Ele critica a falta de esclarecimento sobre reivindicações feitas há mais de 07 anos que até o momento não foram atendidas. Entre elas cita o pedido de inclusão de uma senha no aplicativo no momento da chamada.
Texto: Silvana Gonçalves
Foto: Debora Beina