A situação da segurança do Quilombo Kédi, de Porto Alegre foi o tema da Audiência Pública proposta pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado que ocorreu na Sala de Convergência da Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira. Coordenada pelo deputado Leonel Radde (PT), a reunião contou com as participações de moradores da comunidade quilombola, de lideranças dos movimentos negro e pela moradia, e da Defensoria Pública.
O debate, acalorado em diversos momentos, evidenciou a necessidade de aprofundar o diálogo sobre o tema, onde o principal ponto de conflito está na ação da prefeitura da capital junto com construtoras que negociam espaço na região. Nesse processo algumas famílias aceitaram propostas encaminhadas pela prefeitura e intermediadas pela Defensoria Pública.
A ausência de representantes do Paço Municipal foi sentida e motivo de protestos em muitas falas.
Para o deputado Radde, a audiência foi um passo importante de diálogo. “O nosso objetivo foi oferecer um espaço de diálogo e informação sobre este espaço histórico que abriga famílias que lutam por direitos e necessitam de infraestrutura por parte da prefeitura. Foi um passo importante na construção de uma solução para um conflito evidente”, declarou.
Os encaminhamentos da Audiência Pública são os seguintes:
1. Oficiar o Incra sobre processo de titularização do Quilombo Kédi
2. Oficiar a Fundação Palmares sobre a titularização ou não do território
3. Oficiar o MP /RS e Federal
4. Oficiar empresa do empreendimento
5. Formar comissão para participarem das negociações
5. Reunião com a Defensoria Pública Estadual agendada para o dia 18/12 às 16h.
Texto: Luciana Fagundes – MTB 21087