Para tratar dos fatores que fazem de Porto Alegre, a capital com a cesta básica entre as mais caras do Brasil, o deputado Miguel Rossetto propôs uma audiência pública híbrida, realizada na quarta-feira (13/12), na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
O parlamentar, na abertura dos trabalhos, afirmou que a reunião foi convocada para tentar entender por que uma cidade com grande oferta de alimentos, está há muitos anos, entre as capitais com a cesta básica mais elevada do país. Rossetto afirmou que os preços mais caros dos alimentos pressionam a qualidade de vida e criam dificuldades para a população, em especial, os mais carentes. “Nós queremos, obviamente, oferta de alimentos, com qualidade, preços capazes de remunerar aqueles que produzem e participam da cadeia de distribuição e preços acessíveis a nossa população. Essa é a equação desejada!”
O deputado lembrou ainda que o Rio Grande do Sul é o Estado, entre aqueles da Região Sul, com o menor salário mínimo regional, ao mesmo tempo, que o custo dos alimentos na capital, é o maior entre as capitais Florianópolis e Curitiba.
Ricardo Frazói, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) afirmou que a Cesta Básica representa 50% do gasto de quem recebe o salário mínimo. Em Porto Alegre e Florianópolis, o custo em setembro de 2023, ficou em R$ 723,02, contra R$ 622,05 em Curitiba. A pouca oferta de feiras de produtores na capital gaúcha, comparado aos outros estados, também exerce impacto nos valores do itens de alimentação. Em Porto Alegre há uma grande concentração de supermercados. Frazói também destacou o crescimento de produtos processados e uma redução no consumo e aquisição de produtos naturais em todo o Brasil. O pesquisador citou estudo da UFRGS que mostra os chamados desertos alimentares, onde há pouca oferta de produtos saudáveis e abundância de ultraprocessados, geralmente em regiões de baixa renda. Para ele, o desafio é propor políticas públicas que consigam garantir maior oferta de alimentos saudáveis, com menor custo e maior qualidade, nas zonas periféricas da cidade. Frazói citou várias iniciativas de aquisição da produção agricultura familiar por instituições e municípios de outras regiões do Estado.
O gerente de Desenvolvimento e Suporte Estratégico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/RS), Marcio Schorr apontou o consumo de carne em Porto Alegre, que representa de 40 a 50% do valor dos itens e que é maior do que nas outras duas capitais, como um dos possíveis elementos de aumento do valor da cesta básica. Schorr destacou outros itens como o tomate e a banana que dependem da produção de outros estados, da sazonalidade e do clima.
Antônio Longo, presidente da Associação Gaúcha dos Supermercados (Agas) lembrou que há diferenças nos hábitos de consumo e nos locais de aquisição dos produtos por parte dos consumidores que impactam no valor global da cesta básica. Longo criticou a proposta de aumento de ICMS encaminhada pelo governador Eduardo Leite ao Parlamento, afirmando ser descabível a medida num momento em que parte da população vive o impacto dos eventos climáticos recentes. O empresário destacou a queda dos preços dos alimentos no último semestre e afirmou que a reforma tributária não vai impactar na arrecadação de impostos.
Ao encerrar a audiência, o deputado Miguel Rossetto assegurou que o debate sobre o preço dos alimentos, a qualidade e a segurança alimentar, assim como a incidência de impostos, está no início. O tema deverá voltar ao Parlamento, já no início do próximo ano. “A ideia central é compartilhar estratégias que garantam alimentação saudável e acessível ao povo gaúcho, compreender os movimentos de distribuição e comercialização. Isso entra no debate do controle do uso de agrotóxicos, nas compras públicas, essa é uma agenda que tem a ver com tudo isso. O que é possível estimular na produção e na geração de renda para o Estado do Rio Grande do Sul.”
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Celso Bender | Agência ALRS