A Assembleia Legislativa do estado está presente na 28ª Conferência das Partes –COP28– que acontece em Dubai, de 30 de novembro a 12 de dezembro. O mundo está de olho na COP28, especialmente em um ano onde as mudanças climáticas em várias partes do planeta causaram mortes e prejuízos com enchentes, temperaturas recordes, e alterações acima do normal.
E não são apenas os chefes de Estado que participam. A COP 28 reúne também representantes de governos e dos poderes legislativos de vários Países, bem como da sociedade civil. Os deputados Pepe Vargas e Zé Nunes são representantes do Parlamento gaúcho no evento.
Para Pepe, é importante buscar experiências de políticas regionais bem-sucedidas, “Nosso interesse é a participação em grupos de trabalho que vão debater um conjunto de atividades e conhecer de perto políticas regionais que deram certo. O estado do RS não tem um plano estadual sobre mudanças do clima. O que existe é uma lei estadual votada em 2010, que na prática não é aplicada.”
Pepe lembrou que, durante a discussão da lei orçamentária a bancada do PT apresentou uma emenda para que fossem destinados R$ 10 milhões na aplicação do Plano Estadual sobre Mudança Climática, só que a emenda foi rejeitada. E no orçamento do estado, não há previsão nenhuma de recursos para uma ação desta natureza.
O Parlamentar chama atenção para outro problema que deve ser enfrentado. Segundo ele, foi apresentada uma ação na Lei Orçamentária para proteger e conservar os biomas Pampa e Mata Atlântica, e mais uma vez, foi rejeitada pela base governista.
“Fala-se muito do desmatamento da Amazônia e do serrado, só que o Rio Grande do Sul também não está fazendo sua parte. O Governo está permitindo uma grande perda vegetal do Bioma Pampa que em 1985 tinha 61% de vegetação Nativa, em 2021 caiu para 43%, neste período de tempo houve uma perda de quase 30% da vegetação nativa do bioma pampa.”
A COP 28 tem a participação de representantes e chefes de estado de quase 200 países, e o objetivo é avaliar as ações realizadas até agora e redefinir, ou repactuar, novos compromissos globais que tenham como meta combater as mudanças no clima, entre elas, o aquecimento do planeta.
Texto: Vania Lain (MTE 9902)