Aumentar a arrecadação, sem aumentar imposto, através de políticas públicas que gerem desenvolvimento e aqueçam a economia. Esse foi o modelo que fez o Rio Grande do Sul crescer acima da média nacional nos governos de Olívio Dutra e Tarso Genro, ambos do PT. Também foi o modelo defendido pelo deputado Luiz Fernando Mainardi no evento “Tá na Mesa” da Federasul.
O líder da bancada do PT e outros quatro líderes de bancadas participaram de um debate sobre Reforma Tributária e a proposta de aumento de ICMS apresentada pelo governador Eduardo Leite. Na abertura, o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, apresentou a posição da entidade de trabalhar contra o projeto do Governo. “Se aumentar impostos, vamos perder desenvolvimento. E a justificativa do governador sobre o impacto da Reforma Tributária não é verdadeiro. A reforma estabelece uma média de arrecadação, não uma média de alíquota. Ouvindo os empreendedores, o Governo pode aumentar a arrecadação sem aumentar imposto”.
Para Mainardi, já está comprovado que o aumento do ICMS, sem uma política de desenvolvimento, não resolve a crise das finanças do estado. “No Governo Sartori e em boa parte do Governo Leite a alíquota básica do ICMS está elevada e não saímos da crise. O Governo Leite vendeu as estatais e o Rio Grande do Sul não superou a crise”.
“No Paraná e Santa Catarina há agências de desenvolvimento e as entidades empresarias e centrais sindicais estabelecem uma mesa de negociação que permite o aumento anual do piso regional, com ganho real. São alguns dos motivos que fizeram que SC e PR crescessem mais que o RS”, acrescentou o líder do PT. Conforme o IBGE, entre 2003 e 2021 o PB do RS cresceu 36% no acumulado dos anos. Já o Paraná cresceu 46% e Santa Catarina 59%.
O relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Agnaldo Ribeiro (Progressitas), afirma estar trabalhando para suprimir do texto da proposta o trecho que trata sobre a partilha de IBS (Imposto de Bens e Serviços) com os Estados. O item tem sido utilizado por governador para aumentar as alíquotas de ICMS pois estabeleceria uma média futura para definir os critérios de compensações. Uma das alternativas vantajosos para o Rio Grande do Sul seria que o cálculo fosse feito com bases em arrecadações de anos já realizados.
“Nossa federação (PT e PCdoB) terá 12 votos contrários ao aumento do ICMS. O que nós precisamos é fazer crescer a economia, como fizemos nos nossos governos. O Governo Leite não tem uma política de desenvolvimento. O modelo aplicado pelo governador está absolutamente superado. Aqui na Federasul, tivemos convergência que para a solução para o estado está no crescimento. Se depender de nós, não tem aumento de impostos e tem muito dialoga para construir o caminho correto”, acrescentou Mainardi.
O líder do PT conclui a sua participação no debate dizendo que o governador Eduardo Leite poderia ter enviado o projeto há muito tempo e sem regime de urgência, permitindo um amplo debate na sociedade. No entanto, o Governo escolhe o fim do ano para acelerar o processo e impor às medidas de forma arbitrária. A proposta de aumento de ICMS está prevista para ser votada na em dezembro, na última sessão do ano legislativo.
Texto: Assessoria de Comunicação da Bancada do PT
Foto: Joaquim Moura
