Os deputados Zé Nunes (PT), Elton Weber (PSB) e Cláudio Branchieri (Podemos) realizam na quarta-feira (1º/11) audiência pública para discutir a Lei n º 15.958/23, que trata da classificação do tabaco na propriedade rural. A audiência ocorrerá às 11h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. A legislação foi aprovada em janeiro deste ano e, na prática, será a primeira safra completa deste a sua entrada em vigor. Pelas novas regras, não haverá mais classificação de tabaco na esteira das indústrias, garantindo o estabelecimento do preço ao produtor de forma mais transparente e justa.
De acordo com Zé Nunes, a lei foi aprovada por 46 votos a 1, o que demonstra a compreensão quase unânime dos parlamentares. “Contou com o apoio de sindicatos, vereadores, prefeitos, lideranças de diversos municípios, e fumicultores, comprovando que a pauta unificou este setor produtivo. O produtor precisa ficar atento para que esta construção não seja enfraquecida A classificação do tabaco na propriedade é uma grande conquista coletiva, e será na coletividade que vamos defendê-la e fazê-la ser cumprida”, defendeu.
Tanto entidades representativas dos produtores quanto o Parlamento querem a garantia de que o sistema de compra e venda da nova safra, que será aberta oficialmente em 1º de dezembro, em Rio Pardo, estará em conformidade com a legislação em vigor.
Além de entidades representativas dos produtores e indústrias foram convidados os secretários da Casa Civil, Arthur Lemos; da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação. Giovani Feltes; e da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini.
Texto: Marcela Santos
Arte: Tito Lima