A implementação do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, com recursos orçamentários da Assembleia Legislativa, através do Movimento Rio Grande Contra a Fome, foi tema de audiência pública promovida pelo deputado Valdeci Oliveira, na quinta-feira (26/10), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo.
Valdeci abriu os trabalhos lembrando que a reunião faz parte da iniciativa estabelecida em 2022 quanto o parlamentar ocupou a presidência do Legislativo e criou o Movimento Rio Grande Contra a Fome. O deputado destacou o apoio de todos os Poderes e da sociedade civil que durante todo o período arrecadou em torno de 260 toneladas de alimentos, doados a Defesa Civil do Estado. Valdeci lembrou que o Tribunal de Justiça tomou iniciativa de doar R$ 20 milhões para o Fundo Estadual de Assistência Social, assim com o próprio Parlamento que também doou R$ 20 milhões. “No andamento dessas conversas todas, nós achamos que tinha uma reivindicação absolutamente justa do setor da agricultura familiar e das cooperativas, de que pudéssemos achar um mecanismo legal e pactuar com o governo do Estado e com os demais setores que fazem parte desse processo, buscar uma alternativa de compra direto da agricultura familiar, que já vinha bastante prejudicada pela estiagem e depois as enchentes. Então nada mais justo que adequar essas questões, fazendo com que além do recurso que é público, que a Assembleia repassa para o Fundo Estadual, com esse recurso atender a necessidade de dezenas de milhares pessoas que vivem em situação vulnerável aqui no Estado e fazer com que esse alimento que chega, seja oriundo daqueles produzem com qualidade o alimento deste Estado, que são os agricultores familiares.”
O parlamentar destacou ainda, o caráter solidário e desprovido de disputas partidárias que a iniciativa envolveu e que permitiu que o Movimento continuasse o trabalho, na gestão do presidente Vilmar Zanchin (MDB) e afirmou que audiência é para fazer uma prestação de contas dos trabalhos que ainda prosseguem. O parlamentar agradeceu a mais recente contribuição do Sindifisco/RS que entregou três toneladas de alimentos no início da reunião, que serão imediatamente destinadas à Defesa Civil.
O deputado Adão Pretto Filho, que presidiu a reunião da Comissão de Agricultura, destacou a decisão política do deputado Valdeci que permitiu a constituição de um movimento tão efetivo reunindo amplos setores na sociedade. “Quero parabenizar a decisão do deputado Valdeci. Claro que o trabalho é coletivo, de todas as entidades e representações que estão aqui hoje, mas é sobretudo a sua decisão que permitiu e espero que esse trabalho continue enquanto for necessário.”
A diretora do Departamento de Segurança Alimentar da Secretaria Estadual da Assistência Social, Naiane Araújo Dotto, representando o secretário Beto Fantinel, relatou a operação do Departamento criado este ano junto às instituições envolvidas no Movimento Rio Grande Contra a Fome e os recursos disponíveis para compra dos alimentos. Naiane lembrou que uma das diretrizes foi a compra da agricultura familiar e destacou o trabalho da Emater/RS e da RedeCoop. Segundo ela, foi a primeira vez que a Secretaria comprou produtos da agricultura familiar e que o processo já está na Central de Compras do Estado para aquisição e que as cooperativas vão entregar produtos nas nove regiões funcionais do Estado, a partir de janeiro de 2024.
Para coordenadora-executiva do Movimento Rio Grande Contra a Fome, Paola Carvalho, a compra da produção da agricultura familiar é um marco na cultura da Assistência Social estadual. Para a coordenadora, além da qualidade nutricional dos alimentos, a medida também combate a pobreza rural. Paola destacou ainda o legado como política pública que pode permanecer vigendo e ressaltou que nesta etapa das compras, a produção será feita através de entidades da sociedade civil, o que, segundo ela, permite que outras iniciativas, como as cozinhas comunitárias possam se beneficiar e atingir mais gente.
Gervásio Plucinski, representante da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) reiterou a necessidade de não se normalizar a situação de pessoas passando fome. Gervásio afirmou que atacar a fome com a produção da agricultura familiar também cria uma nova condição para a permanência no campo, cria perspectiva para os jovens filhos de agricultores.
O representante da Emater, Claudinei Baldissera destacou o papel da instituição no suporte técnico à atividade da agricultura familiar e reafirmo o compromisso na instituição em seguir fortalecendo as cadeias curtas de produção de alimentos.
Thiago Perito, representado o Tribunal de Justiça do Estado, ressaltou a transparência com a qual os recursos foram tratados e o zelo com as entregas e o armazenamento dos alimentos.
Fazendo uma participação virtual na audiência, o coordenador da Defesa Civil Estadual, Luciano Boeira ressaltou a valorização da agricultura familiar na aquisição dos alimentos que vão servir para as ações de combate à fome no RS. Boeira também lembrou que a incidência de fenômenos climáticos extremas que ampliaram a necessidade de auxílio das instituições públicas.
Cedenir de Oliveira, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), um dos principais grupos de produtores, lembrou a importância da iniciativa para o meio rural, diante da redução crescente das áreas destinadas a produção de alimentos.
Representando a Cozinha Solidária da Associação Desabafa, no bairro Farrapos, em Porto Alegre, o coordenador Rodrigo Schwartz saudou a parceria das instituições públicas com iniciativas da sociedade civil organizada na comunidades.
Ao encerrar os trabalhos da audiência pública, o deputado Valdeci Oliveira, agradeceu o trabalho coletivo das instituições públicas e das organizações da sociedade civil em fazer chegar aos mais diferentes lugares, inclusive aqueles onde o poder público não conseguia chegar.
Texto: Adriano Marcello Santos
Fotos: Joaquim Moura