A Subcomissão com o Objetivo de Debater as Situações de Assédio Sexual Contra as Servidoras no Âmbito da Segurança Pública e suas Consequências na Vida das Trabalhadoras realiza audiência pública para apresentar o relatório final dos trabalhos na próxima segunda-feira (23/10). O evento acontece às 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS. Relator e presidente da Subcomissão, o deputado Jeferson Fernandes (PT) teve o relatório aprovado por unanimidade na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, do Legislativo, à qual a Subcomissão está atrelada.
Ao longo de 4 meses, a Subcomissão ouviu servidoras das Polícias Civil, Militar e da Susepe que foram vítimas de assédios sexuais, além de representantes de Sindicatos ligados às categorias, de Corregedorias, de Ouvidorias, do Comando Militar e dos Bombeiros para diagnosticar o problema, pensar a prevenção, facilitar as denúncias, proporcionar acolhimento e favorecer a punição de assediadores. “O assédio sexual sobre mulheres da Brigada Militar foi tema da minha dissertação de mestrado em Direito. Os relatos terríveis, à época, me inspiraram a continuar estudando e ampliar o assunto, buscando contribuir para a solução”, contou Jeferson.
O relatório abrange o depoimento de 10 vítimas, que tiveram suas identidades preservadas a partir de nomes, locais e descrições fictícias. Em todos os relatos, porém, a prevalência da impunidade dos assediadores, a falta de protocolo de atendimento adequado, de canal de denúncias, de acolhimento às vítimas e de maior reconhecimento do problema pelas instituições. Neste sentido, o parlamentar, ao final do relatório, elenca uma série de propostas a serem adotadas pelos Poderes de modo a prevenir, coibir e punir casos de assédio sexual sobre trabalhadoras. Durante a audiência, o parlamentar fará uma breve apresentação dos pontos principais abordados no relatório. “É um trabalho muito sério, muito rico e que, esperamos, possa provocar novos procedimentos e posturas das instituições em relação ao assédio sexual”, finaliza Jeferson.
Texto: Andrea Farias | MTE 10967
Foto: Joaquim Moura