Os servidores inativos do Rio Grande do Sul acumulam uma sucessão de perdas desde 2015. Além de um único reajuste de apenas 6% ao longo dos últimos anos, quem recebe aposentadoria também passou a pagar a previdência em 2020 e, a partir deste mês, terá um aumento da contribuição do IPE Saúde. Tudo isso em um cenário onde a inflação passou a marca de 65%.
Diante disso, a bancada do PT defende que os servidores inativos não podem ficar para trás na votação do projeto de reajuste do vale-refeição. Pelo projeto do Governo do Estado, o valor mensal do benefício passará dos atuais R$ 268,84 para R$ 366,00 a partir de outubro, e R$ 400,00 a partir de maio de 2024, exclusivo para servidores ativos. Através de uma emenda ao projeto, as deputadas e deputados petistas propõem “aos inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta do Poder Executivo ou de suas autarquias o pagamento de um abono no valor de R$ 366,60 (trezentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), a contar de 1°/10/2023, e de 400,00 (quatrocentos reais), a contar de 1°/05/2024”.
Segundo o líder da bancada, deputado Luiz Fernando Mainardi, a emenda tenta amenizar os graves prejuízos que estão sendo acumulados pelos aposentados. “É lamentável o Governo Leite querer compensar a falta de reposição inflacionária aos servidores com auxílio-alimentação. Se não bastasse mais essa fraude, o projeto do governador não estabelece absolutamente nada aos aposentados, justamente os mais prejudicados com as reformas nas carreiras e na previdência e com o aumento na contribuição para o IPE Saúde. É um governo sem alma”.
Além da emenda prevendo um abono aos inativos, a bancada do PT também apresentou uma emenda para evitar prejuízos aos servidores da segurança pública que recebem a etapa de alimentação, paga aos militares, e da diária de alimentação, paga aos servidores civis da segurança. Na proposta original do Governo Leite os benefícios não seriam cumulativos. A proposta da bancada petista permite o pagamento de mais de um benefício já que eles são pagos aos servidores que precisam se deslocar para cumprir suas funções.
A emenda prevê também a manutenção do pagamento equivalente ao valor do vale-refeição para os servidores integrantes do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS. Pela proposta do Governo Leite, eles perderiam o benefício em função da revogação de uma lei que está em vigor desde 2002.
O projeto e as emendas devem entrar em votação no plenário da Assembleia Legislativa na segunda semana de novembro.
Foto: Cpers Sindicato