Ver de perto os efeitos devastadores das mudanças climáticas não qualifica nenhum gestor público a debater um problema que vem sendo avisado pela comunidade científica há mais de duas décadas. O que importa são as medidas adotadas a partir dessa experiência. No caso do RS, o Atlas Brasileiro de Desastres Naturais mostra que, nos últimos 10 anos, os desastres climáticos triplicaram e o Estado é a segunda região mais afetada por inundações. Além da previsão de cheias, os gaúchos já enfrentaram pelo menos três estiagens, cinco ciclones extratropicais e intensas chuvas de granizo nos últimos anos.
Diante desta nem tão nova realidade, quais foram as medidas concretas adotadas por um governo que chega ao seu quinto ano? Podemos ter uma ideia da importância dada ao problema pelo orçamento de 2023. O Governo Leite, destinou à Defesa Civil um valor 25% menor do que o aplicado há oito anos pelo Governo Tarso. A verba de 2015, atualizada pelo IPCA, foi de R$ 3,5 milhões. Este ano, Leite destinou ao Fundo Estadual da Defesa Civil, pouco mais de R$ 2,6 milhões.
Para a deputada Stela Farias, os números dissolvem a retórica construída em torno de um programa que hegemoniza a política gaúcha há décadas e é responsável por um brutal desmonte das estruturas públicas que agora fazem falta. A parlamentar afirmou que 40% das estações hidrometeorológicas, que monitoram o volume de chuva e o nível dos rios, estão fora de operação.
“Além dos desmonte de órgãos públicos de pesquisa científica e monitoramento, a falta de gestão tem custado caro aos cofres públicos. Um caso emblemático aconteceu na Região Metropolitana, que chegou ter gravados no orçamento de 2012 recursos do Governo Federal, na ordem de R$ 792,5 milhões, para obras do PAC da Prevenção, que tratava de uma série de medidas mitigadoras, incluindo a construção de diques, barreiras de contenção, aquisição e instalação de casas de bombas e abertura de canais de drenagem, contemplando sete cidades: Porto Alegre, Alvorada, Viamão, Rolante, Taquara, Novo Hamburgo e Eldorado do Sul.” A deputada lembrou ainda que passados dez anos da assinatura do convênio com o Governo Federal, a Metroplan, em vias de extinção, chegou a obter licença prévia do Estudo de Impacto Ambiental para a obra de proteção contra cheias do Rio Gravataí e afluentes, mas a Fepam, não tem corpo técnico para elaboração do Termo de Referência necessário à elaboração dos projetos básicos, executivo e execução da obra. “O resultado de tanta ineficiência é que a cada ano que passa, milhares de pessoas são afetadas por inundações.”
A parlamentar lembrou que o RS tem registrado a redução sistemática dos orçamentos públicos voltados à prevenção e mitigação dos efeitos dos desastres naturais, mesmo diante das evidentes alterações climáticas, boa parte provocada pela ação desordenada de setores da indústria e da agricultura da larga escala. Além disso, o RS junto com Santa Catarina e o Distrito Federal são as três únicas unidades da Federação que não assinaram o pacto nacional para gestão dos recursos hídricos.
“A hegemonia de um programa político que trabalha pela extinção das instituições públicas e se pauta exclusivamente pelo interesse dos setores econômicos mais ricos, cujo objetivo é apenas ampliar sua já exorbitante margem de lucro, tem custado muito caro ao poder público e, principalmente, à população que mais precisa. Estamos diante de um governo que funciona na propaganda eleitoral, mas na prática se mostra insensível, incompetente e ineficaz.”
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Debora Beina