O deputado Pepe Vargas se reuniu nesta quarta-feira (11) com o Presidente do CEAPE, Sindicato dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do RS e conselheiro do IPE PREV, Felipe Leiria. Foi mais um movimento do deputado, na busca de soluções para os problemas nos cálculos e reajustes de aposentadorias que resultaram na redução dos benefícios de servidores públicos.
A reunião, segundo o deputado, serviu para nivelar as informações divulgadas durante a Audiência Pública que aconteceu em julho deste ano, promovida por Pepe. Na audiência, uma auditoria apontou erros em cálculos de aproximadamente 8 mil aposentadorias de servidores. Erros que aconteceram em aposentadoria concedidas depois das mudanças no plano de carreira do serviço público feitas pelo Governo Leite.
Segundo Pepe, mesmo com os pareceres da procuradoria geral do estado, que reconhece estes erros, nada foi feito pelo governo do estado, “ O Governo conhece os fatos, mas se omite do problema, por que até agora não tomou providência alguma. Vamos seguir nesta cobrança. É um absurdo imaginar que isso se transforme novamente num mar de precatórios, trazendo prejuízos para os servidores e para o erário público, caso o governo não corrija rapidamente estes erros. Com o tempo, tudo isso será judicializado com certeza”, afirma Pepe.
O documento aponta interpretações equivocadas das novas leis e erros de cálculos que resultaram em prejuízos significativos para milhares de servidores (as) estaduais que tiveram suas aposentadorias reduzidas em até mais de mil reais. Os professores são os mais prejudicados.
Além da realização da audiência pública o Deputado levou o caso ao Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas.
Texto e foto: Vânia Lain (MTE 9902)
