Dez anos depois da assinatura do PAC Prevenção, a Metroplan já obteve a licença prévia do Estudo de Impacto Ambiental para construir o sistema de proteção contra cheias do Rio Gravataí e afluentes e a Fepam, não tem corpo técnico para elaboração dos projetos básicos, executivo e execução da obra. A denúncia foi feita pela deputada Stela Farias, que cobrou do governo Leite agilização na finalização dos projetos. “Uma década para elaborar e construir um sistema de contenção, com recursos disponíveis e simplesmente, não aconteceu. A população da Região Metropolitana, em especial, da minha cidade, Alvorada, está mais uma vez, com suas casas debaixo d’água porque o governo do Estado não tem capacidade técnica para executar os projetos”, destacou Stela.
A deputada informou que a Região Metropolitana recebeu em 2012, recursos do Governo Federal, na ordem de R$ 792,5 milhões, para obras previstas no PAC da Prevenção, que previa uma série de medidas mitigadoras. Entre elas a construção de diques, barreiras de contenção, aquisição e instalação de casas de bombas e abertura de canais de drenagem, contemplando sete cidades: Porto Alegre, Alvorada, Viamão, Rolante, Taquara, Novo Hamburgo e Eldorado do Sul.
Segundo Stela o atraso na conclusão dos projetos é resultado da política de redução do Estado, aplicada pelos governos Sartori e Leite, que extinguiram órgãos como a Metroplan e engavetaram uma proposta de Gestão de Riscos de Desastres Naturais feita em 2017. “Este plano nunca saiu do papel e de lá para cá, todos os anos a população da Região Metropolitana sofre com as cheias, precisa abandonar suas casas, criando enormes prejuízos sociais e econômicos para o próprio Estado e para as prefeituras” lamenta Stela. Ela informa que, segundo a própria Metroplan, em 30 anos, na região da bacia do Gravataí, o prejuízo com as cheias seria de R$ 5 bilhões ou seja, mais de cinco vezes, o valor destinado em 2012 para o PAC da Prevenção.
Texto: Luciane Franco – MTE 7744
Foto: Celso Bender (Agencia ALRS)
