Uma das agendas do ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) na quinta-feira (28/09) em Lajeado foi uma reunião com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas.
O encontro foi articulado pelo deputado estadual Miguel Rossetto (PT-RS), presidente da Frente das Águas na Assembleia Legislativa. Na opinião de Rossetto, a reunião sinaliza o reconhecimento do governo Lula sobre a importância dos comitês na estratégia nacional de gestão das águas.

“Se aqui, o governo Leite abandonou e desconsidera os 25 comitês. Para o governo do presidente Lula, os comitês são centrais na política de gestão das bacias hidrográficas e, portanto, dos recursos hídricos”. Os comitês são órgãos colegiados do Sistema Nacional de Águas, que dividem com o poder público a responsabilidade pela gestão dos recursos hídricos.

Uma das estratégias do governo federal é o Pacto pela Governança da Água, lançado em maio deste ano pela Agência Nacional das Águas (ANA), que é vinculada ao ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. “Vinte e um estados assinaram esta grande coalizão nacional para qualificar os sistemas estaduais, mas infelizmente, o Rio Grande do Sul não assinou”. O pacto estabelece ações e compromissos dos estados e apoio do governo federal para o fortalecimento da regulação, governança, instrumentos de gestão, conhecimento, monitoramento da quantidade e qualidade da água, adaptação às mudanças climáticas e conservação e uso racional da água. “Estamos falando de cooperação e investimentos. Nossa Frente das Águas vai se envolver para que o RS assine o pacto”.

Rossetto anunciou que vai se reunir com os comitês gaúchos na semana que vem para organizar a demanda do estado. “Precisamos mudar o orçamento, garantir recursos para estimular o funcionamento e operação dos comitês. Temos que entrar em 2024 com um novo padrão de gestão. Sair desse abandono”.

 

 

Texto: Manoela Frade

Foto: Joaquim Moura