Um projeto elaborado sem a participação da sociedade, sem uma estratégia de desenvolvimento e sem perspectivas de melhores indicadores em saúde e educação. Essa é a síntese do Plano Prurianual (PPA) do Governo Leite, aprovado hoje na Assembleia Legislativa.
O líder da bancada do PT, Luiz Fernando Mainardi, justificou o voto contrário, dizendo que o PPA reflete o pensamento do governante. Segundo Mainardi, o governador elegeu a educação como prioridade, mas o que está se vendo é que ele não cumpre a emenda constitucional que determina o mínimo de investimento na pasta. “Ou seja, onde está a prioridade? Na questão da saúde também não cumpre os 12% porque mantém outros gastos que não se enquadram como serviços em saúde”. Mainardi lembrou que o governador disse na campanha que o estado estava com a situação fiscal resolvida, estabilizada, com salários em dia e que devia aderido do Regime de Recuperação Fiscal. “Agora ele diz que a política de equilíbrio fiscal precisa de revisão porque a dívida do estado é impagável. Isso parece um deboche a esta casa. Ele encaminhou para a Assembleia projeto em que pedia autorização para tirar as ações contra a União e agora diz que a dívida é impagável. Como assim?”, indagou.
Para Mainardi, o centro do PPA é o equilíbrio fiscal, mas embasado em uma visão medíocre, pois se resume na austeridade como meio e como fim. “Sem desenvolvimento econômico não há receita para pagar salários justos para professores, para servidores, para investir em obras e em programas. Lamento dizer que nossa bancada vota contra porque esse é um plano medíocre, feito apenas com o discurso da austeridade, sem objetivos, sem metas grandiosas que é o que precisamos para retirar o estado de uma situação de letargia e de pobreza que estamos atualmente”.
O deputado Miguel Rossetto (PT) lembrou que a oposição apresentou 63 emendas e nenhuma foi acolhida pelo relator. Esse plano apresenta ausência da sociedade. É um plano sem futuro e sem compromissos. Não assume compromisso com o desenvolvimento do Estado, apresenta um continuísmo. A escola pública continuará abandonada e os índices de qualidade continuarão decrescendo. O governo insiste em descumprir todas as recomendações do TCE. Esse plano não prevê nenhuma política de superação das desigualdades sociais. O piso salarial não é valorizado. Quando olhamos a situação atual, não há uma única linha sobre macrodrenagem, nenhuma defesa ao transporte público. Os comitês de bacia seguem abandonados. Desconhece a realidade climática. Não sinaliza prioridades, não identifica setores econômicos. Um conjunto de adjetivos e platitudes que não apresentam nenhum projeto de futuro positivo para o Estado, a não ser a continuidade do desastre social. É isso que esse PPA oferece para o nosso estado. Em respeito ao povo gaúcho, a bancada do PT vota contra.
Já a deputada Sofia Cavedon classificou o PPA como o plano da desesperança. Segundo ela, o PPA apenas aponta que o governo continuará o arrocho salarial dos servidores. “Quando propomos emendas, nós procuramos resgatar emenda popular, apresentada pelo Comung e pelos Coredes que trata da aplicação de 0,5% da receita líquida à manutenção e desenvolvimento do ensino superior comunitário. Esse 0,5% teria condições de dar pujança plena à nossa UERGS”, relatou, dizendo que as emendas foram a tentativa de suprir o não debate desse governo com a população e a desesperança que ele planta quando indica que continuará com “mais do mesmo”.
Além da bancada do PT, os parlamentares do PCdoB e do PSOL votaram contra a proposta.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747