O governo Lula não mede esforços para apoiar o Rio Grande do Sul. Desta vez, ele autorizou a destinação de R$ 360 milhões para os municípios atingidos pelas enchentes após a passagem de um ciclone extratropical pelo estado na primeira semana de setembro. A bancada do PT na Assembleia Legislativa comemorou a Medida Provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União (DOU), na quarta-feira (20), abrindo crédito extraordinário para os ministérios da Defesa, Integração e Desenvolvimento Regional e Desenvolvimento e Assistência Social – que atuarão no auxílio aos moradores e reconstrução das cidades.
O valor faz parte dos R$ 741 milhões anunciados pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, em visita ao RS dias após a tragédia e será usado para o emprego conjunto ou combinado das Forças Armadas, em ações de proteção e Defesa Civil, para a aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional, em ações de proteção social especial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e na estruturação da Rede de Serviços do SUAS. O restante do valor já estava previsto em orçamentos das pastas responsáveis pela ajuda humanitária. Parte dos valores anunciados já estavam contemplados nos próprios orçamentos dos ministérios. O Ministério da Saúde, por exemplo, já tinha os valores previstos. A MP completa o valor total anunciado.
O deputado Pepe Vargas, que já havia estado na região do Vale do Taquari, poucos dias depois da enchente, voltou à região na quarta-feira (20), dia do Gaúcho. Ao visitar às cidades de Encantado, Muçum e Roca Sales, o parlamentar comentou também a abertura da linha de crédito no valor de R$ 1 bilhão, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciada pelo governo Lula. “Essa é uma importante medida. Não é uma linha de crédito tradicional, é extraordinária, com juros subsidiados, conforme indicamos ao Governo Federal, como uma das formas para ajudar na recuperação da economia dos municípios afetados pelo desastre”, disse.
Em decorrência das enchentes, 159.738 famílias, de 97 municípios atingidos no estado, recebem, desde o início da semana, de forma unificada o pagamento do Bolsa Família de setembro. Para isso, o governo Lula transferiu R$ 109,5 milhões. Em Muçum, uma das cidades mais atingidas pelos efeitos das chuvas, são 108 famílias beneficiárias do Bolsa Família que recebem um investimento direto de R$ 70,9 mil. Em Lajeado, há 2.154 famílias contempladas e um aporte de R$ 1,48 milhão. Em Roca Sales, são 310 famílias e repasses de R$ 204 mil. Além disso, o governo também abrirá linhas de crédito e liberará saque do FGTS para beneficiar os atingidos, em um total de R$ 1,6 bilhão de investimento. “São diferentes linhas de crédito e diversas medidas para auxiliar às vítimas da enchente e para ajudar na reconstrução das cidades. É o governo Lula cuidando do Rio Grande do Sul”, afirmou Pepe.
Na próxima semana também está prevista uma nova visita de uma comitiva formada por ministros e técnicos aos municípios atingidos.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Foto: Maurício Tonetto/SecomRS