Na segunda-feira (18) aconteceu a audiência pública “Emergência Climática no Rio Grande do Sul”, que reuniu entidades, parlamentares, coletivos e membros da sociedade civil para debater a ocorrência de eventos extremos e a importância de conter as mudanças climáticas. Na atividade, a deputada Laura Sito (PT) destacou a centralidade deste tema na agenda pública e criticou o valor destinado pelo governo do Estado para a área.
Conforme a deputada é fundamental observar os impactos das mudanças climáticas em diferentes aspectos, uma vez que “já não é possível falar em segurança alimentar, acesso à água e moradia sem pautar a questão climática.” Além disso, Laura Sito destacou que “tragédias como as enchentes que deixaram 20 municípios gaúchos em situação de calamidade pública, e outros 63 em situação de emergência, não podem ser tratadas como exceção.”
Laura Sito lembrou que “aqui no estado, todo ano, pelo menos 150 mil pessoas são afetadas por eventos climáticos extremos e, nos últimos 20 anos, estima-se uma perda total de R$ 3 bilhões com desastres ambientais.” Por isso, esses eventos não podem ser considerados naturais ou imprevisíveis e necessitam de planejamento e investimento público em prevenção e mitigação.
Neste sentido, a deputada destacou que “no plano plurianual do Governador Eduardo Leite, que ainda será votado na Assembleia Legislativa, está previsto apenas R$ 40 mil para auxílio em situações de calamidade ou emergências decorrentes de eventos climáticos. “Isto é um absurdo. O Estado precisa ter um planejamento e estar de prontidão previamente para esse tipo de evento. E para isso, precisamos que o orçamento público tenha um compromisso real com a crise climática”, enfatizou Laura Sito.
A parlamentar ainda destacou que, enquanto o governo federal destinou R$ 741 milhões apenas para socorrer os municípios do Vale do Taquari afetados pela última enchente, “dentro do programa de sustentabilidade ambiental do governo estadual, para todo período de 2024 a 2027, temos pouco mais de R$ 260 milhões, o que dá em torno de 65 milhões ao ano para este programa.” Para a deputada, o valor destinado mostra que não há um compromisso real com a pauta, por parte do governo do estado.
Como encaminhamento da audiência, Laura Sito propôs a criação de um grupo de trabalho para lidar com a emergência climática no estado. “Tal como tem sido feito em nível federal, esse grupo precisa integrar as esferas municipal, estadual e federal, envolvendo a Defesa Civil, ministérios, secretarias de meio ambiente, a Fepam, a Emater e a Assembleia Legislativa.” A audiência pública, que aconteceu no Teatro Dante Barone, foi proposta pelo deputado Matheus Gomes (PSOL), em parceria com a Eco Pelo Clima, por meio da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Texto: Manu Mantovani (Reg. MTb. 12.704)
Foto: Debora Beina
