As enchentes no Rio Grande do Sul terão uma dimensão ainda difícil de ser projetada com precisão. O fato de ter afetado grande parte do tecido produtivo do Vale do Taquari causa uma preocupação imensa para o período que virá após a conclusão dos trabalhos emergenciais. Todos os setores da economia da região registraram perdas significativas, desde o pequeno produtor de leite ou de suínos, passando por trabalhadores autônomos e pequenos comerciantes, até chegar nos grandes produtores rurais e nas maiores indústrias.
Diante disso, a bancada da Federação Brasil da Esperança (PT e PCdoB) na Assembleia Legislativa reproduziu em âmbito estadual uma proposta que havia sido apresentada no domingo ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Através de um projeto de lei que será protocolado nesta quarta-feira (13/09), as deputadas e deputados propõe a criação de um programa de crédito emergencial aos atingidos por eventos climáticos extremos e um fundo de garantia de crédito.
O programa se destina exclusivamente à cobertura dos prejuízos materiais causados nos municípios que declararem situação de emergência ou de calamidade, homologada pelo Estado e reconhecida pela União. A ideia é disponibilizar recursos que serão destinados à Pessoas Físicas, Profissionais Autônomos, Microempreendedores Individuais, Micro e Pequenas Empresas e economia solidária. Os bancos públicos gaúchos e as cooperativas de crédito seriam as instituições financeiras operadoras do programa, além de outras instituições financeiras que manifestarem interesse em realizar as operações.
Conforme o deputado Pepe Vargas (PT), a ação é fundamental para dar sequência ao trabalho emergencial. “Precisamos dar as condições de retomada das atividades econômicas na agricultura, pecuária, indústria, comércio e serviços, que tiveram perdas incomensuráveis. As regiões mais afetadas só conseguirão a recuperação plena no momento em que as pessoas e empresas retomarem suas atividades com segurança e garantias”, destacou o deputado.
O líder da bancada do PT, Luiz Fernando Mainardi, ressalta que a medida é essencial para a região. “Quem perdeu tudo, ou quase tudo, não terá condições de pleitear ou de cumprir as cláusulas de um financiamento convencional. Essas pessoas e empresas precisam de uma linha de crédito especial, subsidiada, com carência e prazos longos que permitam reestabelecerem suas atividades”.
No projeto de lei, as bancadas do PT e PCdoB também propõem a constituição de um fundo garantidor para viabilizar as operações.
Texto: Assessoria de Comunicação do PT na Assembleia
Foto: Joaquim Moura