Em nome das bancadas da Federação Brasil da Esperança na Assembleia Legislativa (PT e PCdoB), o deputado Pepe Vargas, acompanhado da deputada Laura Sito, entregou ao presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, um ofício com a proposta de criação de uma linha de crédito especial para pessoas físicas e empresas que trabalham nos municípios atingidos pelas enchentes da semana passada.
“Destacamos a importância, neste primeiro momento das ações de caráter humanitário e dos recursos que serão necessários para auxiliar na recuperação da infraestrutura. No entanto, a nosso ver, cabe também ao Poder Público (Federal e Estadual) alavancar as condições para reconstrução dos setores econômicos e dos municípios atingidos, a exemplo de uma linha de crédito emergencial, subsidiada, com período de carência e com prazo de pagamento alongado”, diz o documento.
A linha de crédito seria destinada a Pessoas Físicas, Profissionais Autônomos, Agricultores Familiares, Microempreendedores Individuais – MEIs, Micro e Pequenas Empresas, Cooperativas e Economia Solidária para cobertura de prejuízos materiais causados nos municípios que declararem situação de emergência ou de calamidade, homologada pelo Estado e reconhecida pela União, em função de eventos climáticos extremos.
Conforme Pepe Vargas, a ação é fundamental para dar sequência ao trabalho emergencial. “Precisamos dar as condições de retomada das atividades econômicas na agricultura, pecuária, indústria, comércio e serviços, que tiveram perdas incomensuráveis. As regiões mais afetadas só conseguirão a recuperação plena no momento em que as pessoas e empresas retomarem suas atividades com segurança e garantias”, destacou o deputado.
Ao Governo Federal caberia bancar a equalização dos juros e os custos do Fundo Garantidor. Com a equalização de juros e os custos de um Fundo Garantidor bancado pelo Poder Público, é possível alavancar um grande volume de crédito junto ao setor financeiro oficial e cooperativas de crédito.
Além do presidente em exercício Geraldo Alckmin, estiveram neste domingo no Rio Grande do Sul os ministros Paulo Pimenta (Secom), Waldez Góes (Integração Nacional), José Múcio (Defesa), Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Marina Silva (Meio Ambiente), Jader Filho (Cidades) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). O presidente da Conab, Edegar Pretto, e outros integrantes de órgãos federais também estiveram em Lajeado, Roca Sales e Muçum.
Texto: Assessoria de Comunicação da Bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Foto: Gabriel Giustina
