O deputado Leonel Radde (PT) declarou, em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, que o silêncio do prefeito Sebastião Melo envergonha Porto Alegre diante do Brasil e do mundo. “É mais um símbolo triste de Porto Alegre. A lei que institui o dia da democracia exalta o nosso regime, enquanto esta faz apologia ao crime. Silenciar diante de um crime é compactuar com um crime”, declarou, referindo-se à atitude do prefeito que silenciou, permitindo a promulgação da lei pela Câmara de Vereadores da Capital.
Ainda na manhã da sexta-feira(25/08), Radde acionou a direção nacional do Partido dos Trabalhadores para ajuizar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) junto ao STF contra a lei do vereador cassado Alexandre Bobadra (PL) e promulgada pela Câmara de Vereadores que estabelece a data do dia 8/1 como dia do Patriota.
A ADPF, em construção com a equipe de juristas do Partido dos Trabalhadores, vai, entre outras coisas, destacar que a lei viola o princípio constitucional da soberania popular, pilar do Estado Democrático.
Texto: Luciana Fagundes – MTB 21087
Foto: Joaquim Moura