Por proposição do deputado Leonel Radde, no espaço de assuntos gerais da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, foi tratada a situação dos fotógrafos do Instituto Geral de Perícias (IGP/RS) e o impacto nas investigações criminais.
Conforme o relato da vice-presidente do Sindicato dos Peritos Criminais (Sindipéricias), Carla Jung, está em curso um processo de extinção do cargo de fotógrafo criminal, função essencial no trabalho da perícia forense, no levantamento de informações e dados.
O diretor da Associação dos Fotógrafos Criminalistas, Guilherme Alvarez, fez uma apresentação para demonstrar a diferença entre fotografias produzidas por profissionais e outras que vem sendo produzidas por servidores de outras áreas e sem conhecimento e capacidades técnicas para captura de imagem nas circunstâncias ambientais diversas onde os crimes acontecem. “Não é qualquer pessoa, sem um longo treinamento, que vai ter condições de comparecer a cena do crime e trazer e volta para a sociedade, a memória daquele local”.
Alvarez destacou o papel do IGP na perícia nacional, com equipes multidisciplinares, que incluem o profissional da fotografia. Mas lembrou que o posto de Osório no Litoral Norte e no interior do Estado já não contam com os serviços desse profissional, o que tem prejudicado muito o trabalho da perícia criminal, na medida em que os registro da cena do crime são realizados por qualquer servidor do Instituto que estiver designado para acompanhar o caso.
O diretor fez uma apresentação comparando a produção profissional e as fotografias feitas por servidores sem habilitação adequada e afirmou que o IGP está há 14 anos sem concurso e a falta de profissionais para o registro adequado dos locais, dos objetos e das vítimas traz enormes prejuízos para o processo penal, uma vez que fica impossível estabelecer conexões a apontar a materialidade dos crimes.
O deputado Leonel Radde, que estava na presidência dos trabalhos da Comissão, informou que será encaminhado um pedido de audiência junto a direção do IGP/RS. “Eu trabalhei muito anos na Divisão de Homicídios e a prova pericial, no local, é extremamente importante e ela só acontece uma vez, ela não é repetível, depois que se alterou o local, não há mais o que fazer e o que vai cristalizar o local, é justamente a fotografia”
Radde informou que há somente 59 fotógrafos forenses para trabalhar em todo o Estado, enquanto existem 140 vagas, ou seja, uma defasagem de 81 profissionais. O parlamentar ressaltou ainda que em nome de uma política de redução do Estado, há um enorme prejuízo para a população e para a adequada elucidação de crimes.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Joaquim Moura