O deputado Jeferson Fernandes comemorou a decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq- que permitiu que as barcas entre Argentina e Brasil, a partir de Porto Mauá, circulem com passageiros nos sentidos de ida e volta dos dois países. A decisão foi anunciada na quarta-feira da semana passada (09/08), após articulação do gabinete do parlamentar e do deputado federal Elvino Bohn Gass (PT/RS), juntamente com a Prefeitura Municipal e lideranças de municípios vizinhos, destravarem uma petição que tramitava na Antaq, em Brasília, a pedido da Associação Comercial e Industrial de Porto Mauá.
Desde 2019, as barcas do Brasil estavam impedidas de voltar da Argentina trazendo passageiros; e as barcas da Argentina, proibidas de voltarem do Brasil da mesma forma. A medida, determinada pela Antaq, era contestada pelas comunidades locais. “As pessoas achavam muito estranha essa proibição. Por conta disso, às vezes, ficavam horas esperando pelo retorno do transporte, que ainda tinha hora determinada para encerrar atividades”, explicou Orlando Desconsi, assessor que acompanhou o caso pelo gabinete de Jeferson e articulou o movimento em Brasília junto ao gabinete de Bohn Gass.
Na semana passada, o parlamentar visitou o local, conversou com usuários e denunciou a inconsistência da medida da Antaq. “É algo sem explicação uma barca ir à Argentina e voltar vazia, sem trazer passageiros e carros por conta de uma medida burocrática, que pôs fim a um acordo entre os donos de barcas. Eles próprios entendem que é necessário cooperar. São coisas como essa que travam o mercado comum”, lamentou Jeferson. Ele contou que já havia concordância do país vizinho em relação à necessidade de alteração da norma, além de uma cooperação entre as barcas a favor da mudança. “No início, a justificativa era de que não havia como permitir o retorno das barcas com passageiros de ambos os lados porque seria necessário que as barcas brasileiras tivessem bilheterias no lado Argentino, o que não seria viável”, completou.
Segundo o agente tributário da Prefeitura de Porto Mauá, Jean Pablo Saggin da Rosa, a decisão da Antaq veio ao encontro do anseio da comunidade, já que as filas de passageiros estavam se tornando um problema para os municípios. “É uma grande notícia tanto para turistas quanto para empresários, em função de ser um ponto de fronteira. Isso alivia o fluxo de passageiros em Porto Mauá e em Porto Xavier”, lembrou.
A definição da Antaq foi anunciada a partir de uma audiência pública virtual da qual participaram diversas lideranças locais, empresários e representantes da Prefeitura de Porto Mauá e Porto Xavier, entre os quais, funcionários da Receita Federal, que presenciam diariamente as reclamações das comunidades a respeito da norma. Presente à reunião, o superintendente de Operações da Alibem Alimentos, Juscelino Gonçalves, lembrou que, há 2 anos, tenta sem sucesso ampliar negócios a partir de Porto Mauá, em função da restrição. Tenho um reconhecimento muito grande pelo trabalho que o Orlando fez nos últimos 15 dias. Foi extraordinário, porque resultou na liberação das barcas para o transporte de ida e volta trazendo passageiros e veículos. Isso agiliza, dobra a capacidade de operação do Porto”, comentou.
A secretária de Planejamento de Porto Xavier, Andressa Bratz avaliou como muito positiva para o município a liberação do transporte pelas barcas. “É uma demanda significativa para a nossa comunidade, que as nossas lideranças e a administração municipal vinham acompanhando de perto há bom tempo, almejando exatamente esse resultado conquistado”, finalizou.
Texto: Andréa Farias
Foto: Debora Beina