A Frente das Águas da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Miguel Rossetto, realiza, na sexta-feira (11/8), ciclo de debates sobre as Políticas de Recursos Hídricos, estaduais e nacionais.
Serão cinco seminários sobre os instrumentos de gestão. O primeiro, sobre o Preço Público da Água, irá analisar as potencialidades deste instrumento para qualificar a gestão sobre as águas no RS.
A Frente das Águas, lembra Rossetto, foi criada em razão “do total abandono” do sistema de gestão de recursos hídricos pelo governo do estado. Desde 1994, há uma legislação que não é cumprida, aponta. “Já fomos vanguarda no RS, mas hoje estamos atrás de outros estados na preservação das nascentes, rios e arroios; deveria ser prioridade, mas, infelizmente o governo do estado abandonou o tema”.
A Secretaria de Meio Ambiente (Sema), criada em 1999 como pioneira no país, desde 2015 vem perdendo protagonismo, tendo incorporado em suas atividades, várias outras atribuições, como Infraestrutura, Minas e Energia e Saneamento, deixando em segundo plano, os temas ambientais. A gestão dos recursos hídricas é feita no Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento, por 29 pessoas, responsáveis pela Outorga, Planejamento e Gestão, Meteorologia, Mudanças Climáticas e Eventos Críticos e Saneamento. O departamento também é responsável pela integração do Sistema de Recursos Hídricos e o apoio aos 25 Comitês de Bacias Hidrográficas do RS.
Dos 25 comitês, apenas 11 têm plano para as bacias e nenhum executou completamente o plano. Com o ciclo de debates, resume Rossetto, “queremos colaborar e propor um novo padrão de gestão dos recursos hídricos no Rio Grande do Sul, com o fortalecimento dos 25 Comitês de Bacias e o cuidado necessário com esse tema vital para vida”.
Outros quatro seminários serão realizados pela Frente das Águas: Outorga de Direito de Uso da Água; Sistema de Informações; Enquadramento dos Corpos D’água e Plano Estadual de Recursos Hídricos com foco nos Comitês de Bacias. As datas serão divulgadas em breve.
Serviço
O que: Frente das Águas – Seminário Preço Público da Água
Quando: 11 de agosto (sexta-feita)
Horário: 14h
Onde: Plenarinho da Assembleia Legislativa – 3º andar
Evento híbrido com acesso pelo sistema da Assembleia – https://alergs.webex.com/alergs/j.php?MTID=me4d9d0b79705a6a4c02ccd1db97b3586
Contato para a Imprensa: Manoela Frade (51) 998800807
Transmissão on line em: https://www.facebook.com/MiguelSRossetto/
Texto: Manoela Frade
Arte: Gabinete deputado Miguel Rossetto
