Em busca de uma solução para erros apontados em cálculos de aproximadamente 8 mil aposentadorias de servidores, o deputado Pepe Vargas entregou na tarde desta segunda-feira (17), um ofício ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Alexandre Postal. O documento aponta interpretações equivocadas das novas leis e erros de cálculos que resultaram em prejuízos significativos para milhares de servidores (as) estaduais que tiveram suas aposentadorias reduzidas em até mais de mil reais. Os professores são os mais prejudicados.
O presidente do TCE, Alexandre Postal, disse que já existe uma equipe cuidando destes processos.
Para o deputado Pepe, o importante é que o estado reconheça os erros, “Vamos nos reunir na casa civil para cobrar do governo uma revisão destes processos, para que os servidores não sejam prejudicados e para o erário público não tenha prejuízos lá na frente em caso de judicialização.”
A auditoria constatou, por exemplo, que somente a impropriedade na apuração das vantagens decorrentes de acréscimo de carga horária (Convocação) as diferenças vão de 36% a 74%, prejudicando em torno de 1.300 professores somente em relação a este apontamento.
Na semana passada, o deputado encaminhou a denúncia à procuradoria geral do ministério Público de Contas do estado.
Participaram da reunião a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer e membros da Direção da União Gaúcha em Defesa da Previdência.
Texto: Vânia Lain (MTE 9902)