O deputado Pepe Vargas (PT) denunciou, novamente, que o governo Leite descumpre a Lei Complementar Federal 141 de janeiro de 2012, que determina os investimentos mínimos na área. Conforme o parlamentar, o Estado deixou de investir R$ 4 bilhões em ações e serviços de saúde nos últimos quatro anos. Pepe fez o apontamento durante o período de Assuntos Gerais, na reunião da Comissão da Saúde e Meio Ambiente, desta quarta-feira (12), em que os deputados ouviram os depoimentos de pacientes oncológicas acompanhadas pelo Instituto da Mama (IMAMA). A presença de representantes do IMAMA na Comissão faz parte das ações de divulgação da Semana Estadual contra o Câncer de Mana, de 17 a 22 de julho.
As pacientes, vindas de diversos municípios gaúchos, relataram as dificuldades enfrentadas para consultas e exames com mastologista para iniciar o tratamento oncológico. “Todos os dias ouvimos relatos sobre a demora para o diagnóstico e tratamento, e isso pode significar a cura ou não da patologia”, disse o parlamentar.
Além da necessidade do investimento em saúde previsto em lei, o deputado apontou que é preciso organizar um sistema eficiente, regionalizado. “Temos lugares em que as pessoas precisam se deslocar quilômetros para realizar exames e tratamento. Há vazios assistenciais em várias áreas”, relatou. O parlamentar reafirmou que o Estado do Rio Grande tem orçamento para investir na saúde e o precisa elencar as prioridades na alocação de recursos. “A vida das pessoas é a prioridade”, enfatizou.
Pepe lembrou que ontem (11) a Assembleia votou o PL 255 2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2024 e dá outras providências. A bancada do PT apresentou emenda para garantir o cumprimento da legislação, porém foi rejeitada pela bancada governista. “Dizem que depois resolvemos na Lei Orçamentaria, mas sabemos que não acontece isso, ma quando chegar a votação final, vamos, novamente, apresentar emenda.
Texto: Silvana Gonçalves (MTB 9163)
