Em Brasília, junto do deputado federal Alexandre Lindenmeyer, nesta quarta-feira (28), o deputado estadual Zé Nunes (PT), percorreu os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), para manifestar seu posicionamento contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6218/2019, movida pelo Partido Liberal de Jair Bolsonaro, que questiona a lei estadual da pesca do Rio Grande do Sul (Lei 15.223, de 2018), que proíbe a pesca de arrasto nas 12 milhas da nossa costa. “Esperamos que o STF julgue improcedente a ação e que seja reconhecida a autonomia do Rio Grande do Sul.
A pesca industrial de arrasto é responsável por causar graves danos aos ecossistemas marinhos e comprometer a renda de pescadores e pescadoras artesanais do país. “Estamos junto com o setor pesqueiro gaúcho nessa luta contra a pesca de arrasto”, declarou Zé Nunes, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia.
Até o momento, a ministra Rosa Weber e o ministro Luís Roberto Barroso votaram contra a ADI. O resultado deve sair nesta sexta (30).
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)