O RS já é o Estado com mais cidades beneficiadas pelo repasse do Governo Lula para enfrentar as consequências do ciclone extratropical. Do total de R$ 24,7 milhões, liberados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, entre 19 a 23 de junho de 2023, R$ 11,2 milhões foram destinados à 49 cidades gaúchas.
Estão na lista os municípios de Alegria (R$ 353,6 mil), Alto Alegre (R$ 211,4 mil), Arvorezinha (R$ 357 mil), Barra do Quaraí (R$ 65 mil), Caçapava do Sul (R$ 217 mil), Campina das Missões (R$ 484 mil), Canudos do Vale (R$ 136 mil), Capão do Cipó (R$ 230,7 mil), Charqueadas (R$ 205 mil), David Canabarro (R$ 594,2 mil), Dona Francisca (R$ 187 mil), Encruzilhada do Sul (R$ 361 mil), Engenho Velho (R$ 34,7 mil), Entre Rios do Sul (R$ 97,2 mil), Erechim (R$ 277 mil), Erval Seco (R$ 175 mil), Espumoso (R$ 438 mil), Fortaleza dos Valos (R$ 140 mil), Gramado Xavier (R$ 495 mil), Humaitá (R$ 92 mil), Garruchos (R$ 87 mil), Guarani das Missões (R$ 210 mil), Ibiraiaras (R$ 143 mil), Independência (R$ 423 mil), Inhacorá (R$ 165 mil), Itaqui (R$ 168 mil), Marcelino Ramos (R$ 182 mil), Mata (R$ 108 mil), Muliterno (R$ 234 mil), Não-Me-Toque (R$ 44,1 mil), Pântano Grande (R$ 316 mil), Passo do Sobrado (R$ 174,5 mil), Pinhal Grande (R$ 424,6 mil), Pinheiro Machado (R$ 40 mil), Porto Mauá (R$ 233 mil), Rolante (R$ 197,2 mil), Rondinha (R$ 84,3 mil), Santa Margarida do Sul (R$ 351,8 mil), Santo Antônio das Missões (R$ 512 mil), São Jerônimo (R$ 542,2 mil), São José do Inhacorá (R$ 207 mil), São Martinho (R$ 123 mil), Sede Nova (R$ 131 mil), Selbach (R$ 111 mil), Serafina Corrêa (R$ 421,6 mil), Soledade (R$ 257 mil), Tio Hugo (R$ 81 mil), Tiradentes do Sul (R$ 84 mil) e Turuçu (R$ 1,4 mil).
No Brasil, o MIDR liberou recursos para 100 municípios, dos estados do Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe, além do RS.
Os municípios devem utilizar os recursos em ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, combustível, reservatórios de água e aluguel de carros-pipa.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Texto: Adriano Marcello Santos com informações do MIDR.
Foto: Lucas Leffa/SecomBR