Legenda: Na última semana deputada Laura reuniu-se com quilombolas em Canguçu, O município com o maior número de quilombos do Rio Grande do Sul para tratar da necessidade de certificação de todos eles
Os deputados da bancada do PT na Assembleia Legislativa farão uma interiorização das atividades parlamentares. Nesta semana os petistas participarão de agendas em municípios de diversas regiões do Estado. Serão audiências públicas e reuniões para tratar de temas como o a necessidade de ampliação dos Institutos Federais, o sistema de ensino, o Plano Plurianual da União e a reforma tributária.
Nesta segunda-feira (26), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle realiza audiência pública às 18h30, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Por proposição de Pepe Vargas (PT), a reunião tratará do processo de construção do Plano Plurianual da União (PPA). Também por proposição do deputado Pepe, o PPA será debatido em audiência pública na quinta-feira (29), às 18h30min, na Câmara de Vereadores de Vacaria. “É uma oportunidade para a região definir prioridades para os investimentos da União no plano plurianual. A participação é fundamental”, explica Pepe.
Já a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública na quinta-feira, às 10h, na Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga, para tratar da proposta de expansão do Instituto Federal Farroupilha, a partir da instalação de um campus naquele município. Os proponentes são os deputados Jeferson Fernandes e Valdeci Oliveira (PT). “As comunidades de Santa Rosa, Panambi, Santo Augusto sabem o quanto a presença de um IFFar transforma não só os municípios onde se localizam, mas também as proximidades. Ampliam-se as alternativas de crescimento pessoal dos estudantes e de desenvolvimento da região, além de beneficiar a permanência dos jovens nas cidades de origem. São muitas as possibilidades a gerar; e São Luiz também precisa dessas alternativas”, defende Jeferson Fernandes.
Na quinta-feira, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT), promove audiência pública, às 18h, na Câmara de Vereadores de Torres, para debater as ações de retirada de empreendedores da orla marítima e das margens do Rio Mampituba.
Também na quinta-feira, a Comissão Especial da Reforma Tributária da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT), chega a Passo Fundo como parte da agenda de debates sobre a proposta com municípios do interior. O encontro será na Câmara de Vereadores, às 18h. São esperados prefeitos, vereadores, deputados da região, representantes do governo federal, entidades de prefeitos, sindicatos e centrais sindicais. A ideia, explica Rossetto, é apresentar nas diferentes regiões do RS como a Reforma contribui para a justiça tributária, simplifica o sistema e traz transparência para a população. “Como está, o sistema tributário brasileiro é absolutamente complexo, desigual e pesa demais no consumo. O resultado disso é uma brutal injustiça entre estados e municípios e entre ricos e pobres. Quem paga imposto hoje no país são os mais pobres”, afirma.
A educação também será debatida no interior. Na sexta-feira, a partir das 9h, em Bento Gonçalves, a Assembleia Legislativa promove o quarto encontro regional do Movimento pela Educação. O objetivo é discutir e avaliar a qualidade do sistema de ensino. O evento será realizado no Auditório Central da Fundação Casa de Artes.
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pela deputada Adriana Lara (PL), também viaja para o interior e realiza audiência pública na sexta-feira, às 9h, no IFSul de Santana do Livramento. O objetivo é tratar da necessidade de regulamentação na atuação de médicos fronteiriços. A proposição é do deputado Jeferson Fernandes (PT). “Há um acordo binacional para permitir o exercício da Medicina por profissionais de países fronteiriços, mas com a deficiência de fiscalização, há profissionais de outras nacionalidades atuando sem autorização. É preciso aprimorar esse acordo de modo a garantir o efetivo controle e fiscalização do exercício da Medicina nessas localidades”, resumiu Jeferson Fernandes.
A proposta de expansão do Instituto Federal Farroupilha também será debatida em Santiago. A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública às 10h, na Câmara de Vereadores do município para debater a necessidade de instalação de um campus do Instituto, em Santiago. O proponente é Valdeci Oliveira (PT). “A expansão do IFFar é uma grande ação de fortalecimento da educação e do desenvolvimento regional. Esse tema interessa demais ao interior do Rio Grande, e a Assembleia cumpre o papel de aprofundar esse debate”, diz Valdeci.
A realização de atividades parlamentares no interior é uma ação permanente da bancada do PT, que vem se intensificando gradualmente.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Foto: Thanise Melo