A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT), ouviu nesta quarta-feira (21) em Assuntos Gerais, denúncias de abordagem inadequada e racista feita por policiais civis a jovens que participaram no dia 11 de junho do show Numanice, da artista Ludmilla, no Parque da Harmonia. O assunto foi encaminhado pela Bancada Negra da ALRS diante do depoimento de uma das jovens, e o colegiado encaminhou pelo envio de ofício à Chefia de Polícia, à concessionária do Parque Harmonia e à produtora de eventos do referido espetáculo, para explicações a respeito do protocolo de abordagens de pessoas negras em eventos públicos ou privados.
A oitiva foi feita por solicitação da deputada Bruna Rodrigues (PCdoB). Conforme a deputada, os grandes eventos no período pós-pandemia retornaram e a vinda da artista Ludmilla mobilizou a juventude negra, e uma das vítimas, Eriane Pacheco, que é chefe de gabinete da deputada, detalhou a abordagem indevida, realizada ainda no ambiente privado do show, na saída, por dois policiais, um homem e uma mulher, de forma agressiva e indicando que buscavam celular roubado. Bruna Rodrigues manifestou preocupação com esse procedimento, em especial porque outros eventos de artistas negros estão anunciados em Porto Alegre e há temor de que esse padrão de abordagem policial se repita. Disse que um dos jovens, que teve o registro da abordagem publicado e viralizado nas redes sociais, não compareceu por medo de represália policial. Bruna quer a definição, pelas forças de segurança, dos protocolos de abordagem da polícia nesses eventos, e oitiva dos responsáveis tanto da Polícia Civil quanto dos promotores de eventos.
No seu depoimento, Eriane Pacheco detalhou o padrão da abordagem, realizada em local de pouco movimento na saída do evento, de forma agressiva e com gritos dos dois policiais, que questionaram o fato dela estar sozinha e exigiram a exposição de seus objetos pessoais, sem que tenham feita a devida identificação, embora ela tenha solicitado várias vezes, assim como a motivação da revista. Depois de entregar sua documentação, teve o celular arrancado de suas mãos, quando começou a gritar temendo estar sendo assaltada, momento em que foi empurrada pelo policial e caiu sobre uma árvore. Um último policial se aproximou e disse aos demais que não havia registro contra a jovem, justificando que muitos furtos tinham sido registrados no evento e por isso a abordagem.
Ainda no local, ela partiu em busca da central policial para fazer o Boletim de Ocorrência, onde encontrou em um container dois jovens negros algemados no chão e diversos outros jovens aguardando para fazer BO. Eriane registrou o boletim no domingo, no Palácio da Polícia. “Foi racismo, o jeito que os dois policiais me revistaram era de certeza de que eu tinha roubado o celular, e eu pensando que era um assalto, não dá para confundir a polícia com um ato de criminalidade, e isso não pode ser naturalizado”, desabafou.
O deputado Matheus Gomes (PSOL) também manifestou preocupação com o fato e a possibilidade de que se repita em outros eventos da comunidade negra, pois recebeu denúncias de agressões nas abordagens dentro do local. Ele acionou a Polícia Federal, para averiguar o controle das empresas de segurança, a regularidade das mesmas para atuarem no evento, sugerindo que a CCDH busque informações com a empresa concessionária do Parque da Harmonia, e também com a Polícia Civil, para apurar o procedimento dos policiais. Hoje ele tem agenda com o Chefe da Polícia Civil, delegado Fernando Sodré, quando deverá tratar do assunto.
Nos encaminhamentos, a deputada Laura Sito anunciou que a CCDH deverá enviar ofício à Chefia de Polícia, para questionar o protocolo das abordagens nos eventos públicos e privados, e também à concessionária do Parque a à produtora do evento.
Texto: Francis Maia – MTE 5130