A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou na segunda-feira (05), audiência pública para discutir o cenário da epidemia generalizada de HIV/Aids no estado. O evento foi uma iniciativa da Frente Parlamentar de enfrentamento ao HIV, AIDS, Sífilis, Hepatites Virais, outras ISTs e Tuberculose, coordenada pelas deputadas Laura Sito (PT), Luciana Genro (PSOL) e pelo deputado Leonel Radde (PT) e articulada em parceria com os movimentos sociais que atuam na pauta, como o Fórum de ONGs Aids do RS e o GAPA-RS.
Conforme dados apresentados pel representante do Ministério da Saúde, Dráurio Barreira, o RS lidera também taxas de detecção de HIV em gestantes, com um coeficiente quase 3 vezes maior que a média nacional e maior coeficiente de mortalidade. No entanto, a meta do ministério é eliminar a AIDS, até 2030. Para isso, além de um conjunto de medidas como testagem, tratamento com antiretroviral e Profilaxia Pré-Exposição ainda necessita de combate ao estigma, ao preconceito, ao racismo, à homofobia e à transfobia, além de políticas de distribuição de renda e assistência social.
Conforme Silvia Aloia, representante do Movimento Nacional de Cidadãs Posithivas alguns dos principais desafios no enfrentamento ao HIV são o estigma e a discriminação, além dos entraves nas políticas de cuidado que repercutem em novas infecções, transmissão vertical e mortalidade. A ativista defende a necessidade de Políticas intersetoriais envolvendo saúde, direitos humanos e assistência social.
Para o representante da AHF, entidade que atua na prevenção, diagnóstico e tratamento da AIDS em 45 países, Beto de Jesus, um dos principais problemas é a baixa testagem no estado e que é uma questão estratégica fundamental para o combate e prevenção da doença. Já para a coordenadora do Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS no RS (GAPA), Carla Almeida, a epidemia no estado é resultado do descompromisso político dos gestores públicos, da fragmentação da atenção básica da saúde e do estigma que acompanha os soropositivos. Além disso, ela aponta a necessidade de mudar o modelo de atendimento que, da forma como é feito, não produz resultados efetivos.
Como resultado da audiência foi encaminhada a solicitação de uma reunião da Frente Parlamentar de enfrentamento ao HIV, AIDS, Sífilis, Hepatites Virais, outras ISTs e Tuberculose com o governo do estado para debater os pontos que foram indicados na audiência. Além disso, foi encaminhada a criação de um grupo de trabalho envolvendo diferentes instituições do governo e da sociedade civil, incluindo os municípios do estado onde há maior incidência de contaminação por HIV.
Segundo a presidente da Comissão de Direitos Humanos e uma das proponentes da audiência, a Deputada Laura Sito (PT), a dimensão política é fundamental para a articulação entre diferentes órgãos e escalas de atuação, como estado e municípios. “Por isso, eu quero colocar a Comissão de Direitos Humanos e a Frente Parlamentar à disposição para atuar como um espaço de articulação entre diferentes atores, como municípios, estado e controle social.”
Texto: Manu Mantovani
Foto: Débora Beina