Na reunião ordinária da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado desta quinta-feira (1/6) foram apresentados dois programas coordenados pela Polícia Civil desde 2013 com o objetivo de reduzir índices de violência no ambiente escolar. A apresentação dos programas Mediar e Galera do Bem foi uma proposição do deputado Leonel Radde (PT) que presidiu a reunião. A delegada Sabrina Deffende informou que em 2023 os programas irão atuar em 44 escolas estaduais e municipais, apesar de terem recebido mais de 200 solicitações. O programa Galera do Bem capacita estudantes líderes de turma, coordenadores e funcionários de áreas estratégicas como mediadores de conflitos que são acionados no programa Mediar, auxiliando consideravelmente na melhoria do ambiente escolar. Para o deputado Radde, estes programas já evitaram muitos casos que poderiam se tornar mais graves. “Essa iniciativa deveria ser uma política de Estado continuada. É uma mudança de mentalidade sobre as forças de segurança, agindo de forma preventiva, inclusive para situações trágicas como atentados e outras violências que vem acontecendo no ambiente escolar”. O deputado Leonel Radde, junto com outros parlamentares, se propôs a elaborar um Projeto de Lei que torne a iniciativa uma política de segurança em parceria com a Secretaria de Estado da Educação.
Representantes do Conselho Estadual de Saúde estiveram na reunião para denunciar o descaso da Secretaria de Saúde com o espaço que é deliberativo composto por 53 conselheiros representantes de instituições públicas. A vice-presidente do Conselho, Inara Beatriz Ruas, fez um apelo à Comissão sobre a mudança de local imposta pela Secretaria da Saúde desde fevereiro. “Estamos aqui para pedir ajuda e também denunciar uma situação de despejo que mostra o descaso com o Conselho de Saúde. Estão nos transferindo do 9° andar do CAAFF para um prédio sem acessibilidade, com salas sem ventilação, ou seja, totalmente inadequado para a função que ocupa e, ainda, distante fisicamente da própria secretaria”, explicou.
Carlos Duarte, membro e ex-presidente do Conselho “trata-se claramente de uma decisão política de afastar o Conselho da Secretaria, evidenciando a falta de comprometimento com o trabalho desenvolvido pela instituição.
O grupo também solicitou aos parlamentares atenção especial ao PL 219/2022 que tramita na casa e trata da reestruturação do Conselho Estadual de Saúde.
A Comissão vai encaminhar um Pedido de Informações sobre a situação da sede do Conselho e se comprometeu a apoiar o PL 219/2022.
Texto: Luciana Fagundes – MTB 21087
Foto: Celso Bender/Agência ALRS