Fibromialgia: Audiência pública debaterá atendimento, políticas públicas e aplicação da lei
Pessoas com diagnóstico de fibromialgia, especialistas na área da saúde e gestores públicos terão oportunidade de debater, na próxima quarta-feira (31), às 10h, na Sala Sarmento Leite (3º andar da Assembleia Legislativa), questões relacionadas ao atendimento, diagnóstico, tratamento e políticas públicas voltadas a pacientes com a doença no estado do RS. O requerimento para a realização da atividade da Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) do Parlamento estadual foi apresentado pelo deputado Valdeci Oliveira (PT) e aprovada por unanimidade dos integrantes do colegiado. “Como membro da CSMA, fui procurado pelo Grupo Fibromialgia SM, de Santa Maria, associação que reúne um conjunto de mais de 140 pessoas, principalmente mulheres, público mais atingido pela fibromialgia, com a preocupação em relação ao não cumprimento da legislação estadual e pela falta de ações e políticas voltadas à população acometida pela doença. Apesar de contarmos com uma lei específica para isso, o governo do estado não a coloca em prática, ignorando que se trata de uma patologia que, estima-se, acomete mais de 270 mil gaúchos e gaúchas. Além da doença em si, há também a questão do acesso aos medicamentos. Essa audiência busca justamente descortinar essa realidade”, sustenta Valdeci.
O encontro, que será realizado de forma híbrida – presencial e remota – para que haja possibilidade da participação de um maior número de pessoas, também será transmitido ao vivo pela TV Assembleia na plataforma do YouTube (www.youtube.com/tvalrs) e pelo canal 16 da NET, na capital e cidades-polo. “Será um importante momento para debatermos vários aspectos relacionados ao tema, incluindo a aplicação da lei 15.606, de 2021, conhecida como Lei Daniel Lenz”, sinaliza Valdeci, em referência à legislação gaúcha que instituiu a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia. Ela prevê, entre outros pontos, o atendimento multidisciplinar; a participação da comunidade na formulação de políticas públicas e o controle social da sua implantação, acompanhamento e avaliação; a disseminação à sociedade de informações relativas ao tema e suas implicações; o incentivo à formação e à capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com a doença e à educação de seus familiares; a inserção ao mercado de trabalho e o estímulo à pesquisa científica.
A fibromialgia se caracteriza por dor crônica e perda de memória e está associada à fadiga, alterações do sono, distúrbios intestinais, depressão e ansiedade. E estima-se que ela acometa cerca de 2,5% da população mundial.
Entre os órgãos convidados a enviar representantes à audiência estão a Secretaria Estadual da Saúde (SES), Conselho Estadual da Saúde (CES), Conselho de Secretários Municipais da Saúde (COSEMS), Federação das Associações de Municípios do RS (FAMURS), Tribunal de Contas (TCE/RS), Ministério Público do RS, Ministério Público, Defensoria Pública, Grupo Fibromialgia de Santa Maria, Sociedade Brasileira de Reumatologia, Conselhos de Profissionais de Saúde, dentre outras.
Texto: Marcelo Antunes – MTE 8.511
