Os frequentes relatos de dificuldade de acesso enfrentada por estudantes na rede pública do Rio Grande do Sul, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, motivaram a Deputada Laura Sito (PT) a propor a realização de uma caravana pelo Estado para apurar a situação nas redes municipais de ensino.
O relato mais recente aconteceu na reunião ordinária da comissão na quarta-feira (24) quando o vereador de Cachoerinha David Almansa, que preside a Comissão de Educação da Câmara e relatou as dificuldades de crianças com necessidades especiais para assegurarem o direito à inclusão na rede de ensino em Cachoeirinha. Conforme o vereador, são 1.173 crianças em situação de inclusão, 753 com laudo e 400 em processo de investigação. As dificuldades impostas pela administração local geraram ação no Ministério Público, uma vez que essas crianças não dispõem do atendimento garantido por lei.
Laura Sito informou que a Comissão recebeu resposta de ofício enviado ao Ministério Público, que respondeu e encaminhou o número do processo que tramita na Promotoria Regional da Educação, em Porto Alegre, com inquérito civil para investigar a situação de Cachoeirinha sobre o tema da educação inclusiva. Disse que vai solicitar reunião com a Promotoria para tratar do assunto. O ofício enviado pela CCDH à prefeitura de Cachoeirinha não teve resposta e, por esse motivo, novo ofício será enviado à administração municipal.
Além desse assunto, a reunião ordinária da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos também tratou sobre o caso do afastamento sumário de professora da rede municipal de ensino de Viamão. A presidenta da Comissão pretende oficiar a prefeitura de Viamão, solicitando acesso às atas que relatam o ocorrido, e também o Ministério Público Estadual, pelo que considerou um padrão de perseguição à educadora.
A Comissão também aprovou moção de solidariedade ao jogador Vinícius Júnior, vítima de racismo em jogo na cidade de Valência, na Espanha. Além disso, o colegiado aprovou a realização de três audiências públicas, uma para discutir aspectos do Hino do Rio Grande do Sul e, de modo geral, os símbolos do Estado, outra para debater Violência Política de Gênero e a terceira para tratar de atendimentos de mulheres e meninas em situação de violência sexual e com direito de acesso ao abortamento legal nas formas previstas em lei nas cidades do litoral norte do RS.
Participaram da reunião, na quarta-feira (24), as deputadas Luciana Genro (PSOL), Bruna Rodrigues (PCdoB), Sofia Cavedon (PT) e Laura Sito (PT), presidente; e os deputados Adão Pretto Filho (PT), vice-presidente, e os deputados Airton Lima (PODE), Gaúcho da Geral (PSD), Gerson Burmann (PDT), Issur Koch (PP), Kaká D’Ávila (PSDB), e Sergio Peres (Republicanos).
Texto: Manu Mantovani – 12.704
Foto: Débora Beina/Bancada do PT