Foi aprovado na manhã desta quinta-feira (25) na comissão de finanças, planejamento, fiscalização e controle, requerimentos para a realização de (3) Audiências Públicas propostas pelo deputado Pepe Vargas. Elas vão acontecer no formato híbrido nos municípios de Caxias do Sul, Vacaria e Lajeado e tem com o objetivo debater o processo de construção do Plano Plurianual da União, PPA.
O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população.
Neste ano, o processo de construção do PPA será realizado a partir de uma metodologia participativa, com um processo de escuta às entidades da sociedade civil e com a possibilidade de participação de todos os cidadãos na votação das prioridades para o país.
Para o deputado Pepe “ é fundamental que a Assembleia Legislativa, como espaço de representação da pluralidade da população gaúcha, faça uma discussão acerca das prioridades de investimentos federais para a União, inclusive para o Rio Grande do Sul, precisamos ouvir estas comunidades que vão nos ajudar a construir políticas públicas fundamentais para a qualidade de vida e desenvolvimento do Brasil e do estado. ”
As audiências contariam com representantes do Ministério do Planejamento, sindicatos, universidades, associações, câmara de vereadores, Coredes e lideranças das cidades, “precisamos debater com a sociedade sobre os investimentos prioritários para nosso estado, é uma oportunidade importante para que os representantes do povo gaúcho possam formular propostas a serem apresentadas para o governo federal”, destaca Pepe.
O PPA tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, dando assim continuidade do processo de planejamento. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade.
Texto: Vania Lain (MTE 9902)
