Nesta quinta-feira (18), na Comissão da Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zé Nunes (PT), apresentou a proposta de carta aberta em defesa do IRGA. A elaboração do documento foi um dos encaminhamentos da audiência pública realizada no final do mês de abril, que tratou da situação do IRGA, a pedido do parlamentar.
Essa instituição, junto de outras de pesquisa, ensino e assistência técnica, associada ao trabalho de milhares de famílias, durante décadas, levou o RS a liderar a produção de arroz nacionalmente. No entanto, a entidade passa por um momento delicado, com diversos problemas que se arrastam por anos e nada indica que serão resolvidos em curto prazo. “O IRGA representa desenvolvimento tecnológico, pesquisa e inovação em uma área fundamental para o país. Porém, um conjunto de fatores levou o instituto a perder pesquisadores, perder trabalhadores e correr o risco de precarizar o serviço de excelência que sempre desenvolveu. Há uma defasagem no quadro de pesquisadores e da pesquisa. Há uma erosão de inteligência que deixou o órgão nos últimos anos porque a carreira deixou de ser atrativa. Nosso papel é defender o instituto”, alertou.
Realinhamento salarial, contratação emergencial, realização de concurso público, regulamentação das promoções, nomeação de Diretoria Executiva completa, revisão das nomeações, estão entre as necessidades do instituto. Segundo Zé Nunes, o documento está sendo assinado por outros deputados, e será encaminhado ao governador do Estado.
Dados
O Rio Grande do Sul é o responsável por cerca de 70% do arroz produzido no Brasil. A produção gaúcha é fundamental para colocar o Brasil entre os maiores produtores mundiais, produzindo metade do grão na América Latina. Em 2022, o arroz foi cultivado em 927,1 mil hectares no Estado, com produção de 7,71 milhões de toneladas. Aqui no Estado, se produz arroz com qualidade e excelente produtividade.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DO RS EM DEFESA DO IRGA:
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
EM DEFESA DO IRGA
O povo do Rio Grande do Sul tem orgulho da sua terra, de sua história e
de sua cultura. Dentre tantas iniciativas que orgulham o nosso Estado, com
certeza, uma delas é de ter criado o IRGA – Instituto Rio Grandense do Arroz.
Essa instituição, juntamente com outras de pesquisa, ensino e assistência
técnica, associada ao trabalho de milhares de famílias, durante décadas, levou
o Estado do RS a liderar a produção de arroz nacionalmente. O Irga representa
desenvolvimento tecnológico, pesquisa e inovação em uma área fundamental
para o país.
Hoje, o Rio Grande do Sul é o responsável por cerca de 70% do arroz
produzido no Brasil. A produção gaúcha é fundamental para colocar o Brasil
entre os maiores produtores mundiais, produzindo metade do grão na América
Latina. Em 2022, o arroz foi cultivado em 927,1 mil hectares no Estado, com
produção de 7,71 milhões de toneladas.
Aqui no Estado, se produz arroz com qualidade e excelente produtividade.
Variedades desenvolvidas aqui, pesquisa daqui, conhecimento e tecnologias
geradas aqui. Isso é motivo de orgulho, com toda a certeza. Arroz é um alimento
básico, que está na mesa do trabalhador todos os dias, mas também no cardápio
do empresário e do banqueiro. Que pode estar na alimentação escolar por ser
saudável.
Ao longo de décadas, o Irga, por meio de seus pesquisadores, técnicos e
trabalhadores atuou focado em desenvolver cultivares adaptados à realidade, e
buscando qualidade e produtividade. E isso foi alcançado. E o que faz do Irga,
entidade diferenciada, é que é financiado pelos próprios produtores de arroz.
Entretanto, os governos se alternam no poder e alguns não estiveram
atentos à importância do órgão. Um conjunto de fatores levou o instituto a perder
pesquisadores, perder trabalhadores e correr o risco de precarizar o serviço de
excelência que sempre desenvolveu. Há uma defasagem no quadro de
pesquisadores e da pesquisa. Há uma erosão de inteligência que deixou o órgão
nos últimos anos porque a carreira deixou de ser atrativa. Algo está errado.
Essa realidade foi exposta na audiência pública, realizada pela
Assembleia Legislativa no dia 27 de maio. Estiveram presentes a diretoria e
conselheiros do Irga, produtores de arroz, servidores do órgão, lideranças de
sindicatos, entidades ligadas ao arroz e representantes de municípios. É
consenso: o Irga é um órgão fundamental para o RS e a sua situação não pode
continuar assim. Se continuar nessa perspectiva vai acabar.
Diante dessa realidade é que nós, gaúchos e gaúchas, que temos orgulho
da nossa terra e das nossas tradições, expressamos por meio desta carta, nosso
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apoio ao conjunto de trabalhadores do Irga e aos produtores que financiam o
órgão.
Alertamos o governador Eduardo Leite que o Irga precisa de recursos.
Precisa ter 100% da taxa CDO arrecada para ser aplicado no órgão. Precisa de
concurso público e qualificação de carreiras para que possa atrair pesquisadores
a construir carreira na pesquisa e na assistência técnica no instituto.
O Irga é estratégico para o Rio Grande do Sul e para o Brasil, por atuar
diretamente com produto alimentar de primeira necessidade à população
brasileira. Trata-se, portanto, de política de segurança alimentar. Pelas
características da produção gera estabilidade no abastecimento.
Da mesma forma, o patrimônio genético desenvolvido e preservado até
agora, não pode ficar sob risco de se perder. Seria inaceitável perder essa
genética ou estagnar o desenvolvimento tecnológico por falta de quadro de
pessoal e estrutura, justamente num órgão que tem recursos garantidos pelos
produtores.
O arroz é o 2° produto agropecuário na economia do Estado. Em 2022, o
arroz foi produzido em 183 municípios no RS e exportado par 71 países. Em
2022, o arroz gerou R$ 10,66 bilhões em Valor Bruto da Produção (VBP). A
cadeia produtiva do arroz gera tributos aos municípios e gera emprego e renda
de forma descentralizada.
Na Lei Orçamentária 2023, o governo do Estado estabeleceu R$ 171,6
milhões para o Irga. Porém, a previsão tende a ser apenas formal, pois em 2022,
a LO previa R$ 137,5 milhões mas a aplicação efetiva foi cerca de metade desse
valor. Reiteramos, portanto, que os problemas do Irga não são por falta de
recursos, mas que os valores arrecadados, via taxa CDO, pago pelos produtores,
seja aplicado para a finalidade que foi criada. Esse deve ser o compromisso a
ser firmado pelo Governo do Estado com o Irga.
Assim, conclamamos aos deputados e às deputadas da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Sul e aos representantes da sociedade gaúcha a
FAZER A DEFESA DO IRGA.
Queremos continuar tendo orgulho de ser o maior produtor de arroz desse
país, com pesquisa, tecnologias e conhecimentos desenvolvidos aqui.
VIDA LONGA AO IRGA