A cada semana que passa, soma-se novo capítulo em relação a situação do IPE-Saúde, demonstrando que o Governo Leite não está atuando com transparência ou mesmo em busca de soluções definitivas para o rombo nas contas do instituto, cuja principal fonte de receita, o salário dos servidores, está congelada há oito anos.
Na manhã desta quinta-feira (11/5), os gaúchos e gaúchas acordaram com um comunicado da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (Cage), informando que a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) tem dívida atualizada de R$ 356,6 milhões com o IPE Saúde. A informação escapou do diagnóstico apresentado pelo próprio governador Eduardo Leite no início de abril, que anunciou o aumento da contribuição dos servidores e a cobrança de dependentes para cobrir o déficit nas contas.
A dívida apontada pela Cage tem origem no pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) feitos pelo Tesouro a servidores públicos que obtiveram ganhos de causa na Justiça, a maioria deles relativos à Lei Britto, um aumento salarial, aprovado pela Assembleia Legislativa, que o então governador do MDB se negou a pagar, gerando um enorme passivo para o Estado. A dívida foi acumulada de 2004 a 2021.
Para o deputado Pepe Vargas, que foi relator da Frente em Defesa do IPE-Saúde, em 2018 e participou, no início de maio deste ano, da reunião com o Chefe da Casa Civil, secretário Arthur Lemos, levando os apontamentos da Bancada do PT sobre a situação do Instituto, há muitas perguntas que o atual governo não ainda respondeu. “O Governo Leite precisa definitivamente dar transparência aos números, para a Assembleia e para a sociedade Gaúcha, isso é urgente” cobrou.
Quando o Governo do Estado fez a regularização dos pagamentos dos precatórios e das RPVs deveria ter repassado ao IPE Saúde as parcelas correspondentes às contribuições do servidor e da parte patronal. Mas, conforme apontou a Cage, essas as transferências nunca ocorreram.
Depois da auditoria da Cage, a própria direção do IPE Saúde reconheceu publicamente a existência de passivo e afirmou em nota, estar em busca da quitação, apesar da prática da retenção da parcela do servidor pelo Governo do Estado ter sido identificada e corrigida em 2021.
Segundo informações obtidas pela Cage junto à Gerência Financeira do IPE Saúde, o passivo nominal informado foi de R$ 183,6 milhões, que com as correções e juros elevariam a dívida para R$ 356,6 milhões. Apesar de cobrir mais de 80% da atual dívida do Instituto, o valor não resolveria o desequilíbrio financeiro, causado pelo arrocho salarial dos servidores públicos.
Para a deputada Stela Farias, o relatório da Cage comprova que o problema da insolvência do IPE está na gestão do Estado e não na baixa contribuição dos servidores e servidoras. “A solução existe e, junto com esta conclusão da Cage, passa pelas alternativas que já apresentamos ao governo, como o repasse total dos valores relativos à venda de imóveis do instituto, a quitação dos débitos patronais do Estado e a recomposição dos salários dos servidores, principal fonte de receita do IPE”.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: IPE Saúde