O deputado Pepe Vargas comemorou a ampliação do limite de financiamento para as cooperativas e agricultores familiares. A manifestação foi feita na sessão plenária desta quarta-feira (10), referindo-se a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) que alterou as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. A resolução do CMN alterou o manual de crédito rural do Pronaf, permitindo a ampliação dos limites de financiamento para as cooperativas que tenham pelo menos 75% dos associados agricultores com declaração de aptidão ao Pronaf ou cadastro de agricultor familiar ativo e que adquiram pelo menos 55% da matéria prima para a agroindustrialização de agricultores familiares.
Pepe afirmou que essa alteração foi resultado da luta desenvolvida pelas bancadas estadual e federal do PT e o senador Paulo Paim que fez com que o limite de financiamento da linha de crédito de industrialização, que era de R$ 15 milhões por cooperativa passasse a ser de R$ 30 milhões por cooperativa. “Todas as cooperativas que tinham um limite de R$ 15 milhões para fazer o crédito Pronaf com juros subsidiados de 5% a 6% e teriam que buscar linhas de crédito no mercado pagando 18%, 20% de juros, agora pagarão os mesmos 5%, 6% para pegar mais R$ 15 milhões”, disse Pepe, agradecendo ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, “que foi sensível ao pleito das bancadas”. Foi através de aviso de pauta do MDA, que o CMN, que é a instância que delibera sobre esses temas no âmbito nacional.
De acordo com Pepe, a alteração no manual de crédito beneficiará não só o setor vitivinícola e da proteína animal como para qualquer cooperativa que tenha 75% dos associados com certidão de aptidão ao Pronaf ou o cadastro de agricultor familiar ativo. Pepe acrescentou que há disputas políticas e ideológicas que são da natureza da democracia, mas acima de tudo se vê o apoio ou não aos setores através de medidas concretas. “São questões dessa natureza que demonstram quem tem compromisso com a agricultura familiar, quem tem compromisso com esses setores tão importantes da nossa economia”, pontuou.
Para o parlamentar, seria importante que o novo Plano Safra que deve ser anunciado em breve, tenha linhas de crédito diferenciadas e política de garantia de preços mínimos para a produção de alimentos para o mercado interno. “Temos uma redução de alimentos no mercado interno o que inclusive acaba onerando o orçamento familiar, então espero que o novo Plano Safra faça linhas de crédito diferenciadas para os agricultores e cooperativas que queiram produzir para o mercado interno”.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Foto: Paulo Garcia