Contribuir na construção de políticas públicas para consolidar o acesso universal a serviços de saúde de qualidade do SUS. Com esse objetivo foi lançada nesta quarta-feira (10.05), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SUS. Proposta pelo deputado estadual Pepe Vargas (PT), a Frente promoverá o dialogo com a sociedade, gestores do SUS, entidades representativas dos usuários dos serviços de saúde e trabalhadores. Pepe defendeu a aplicação de 12% da receita de impostos e transferências do estado exclusivamente ao SUS, como determina a Lei Complementar Federal, 141, já que hoje aplica menso de 9% dos recursos.
Em todo o Brasil o SUS tem fila de 680 mil cirurgias. Para acelerar as cirurgias eletivas o Rio Grande do Sul recebeu do Ministério da Saúde mais de 32 milhões. O estado ocupada o segundo lugar no país com maior fila de espera para cirurgias. O debate sobre o orçamento da saúde, conforme o deputado, é urgente. No entanto, defendeu também que é preciso discutir com a sociedade o funcionamento do sistema e ressaltou a necessidade de criar uma rede específica de cuidado às vítimas da Covid-19.
A fragilidade do Sistema Único, segundo Pepe, é resultado do desmonte pelo qual a saúde pública tem passado. “Nos últimos anos o SUS foi maltratado, desprotegido e fragilizado”, apontou. Pepe considera a Emenda Constitucional de 95, que estabelece o teto de gastos, um dos fatores que contribuíram para fragilização do Sistema Único de Saúde. Segundo dados da Associação Brasileira de Economia da Saúde, o SUS perdeu 45 bilhões desde a vigência da emenda.
O parlamentar avaliou a postura, adotada pelo governo Bolsonaro, de negação das evidências científicas em saúde, como item que também contribuiu para fragilizar o sistema. “Evidências científicas deixaram de ser a referência para construção das políticas públicas de saúde”, criticou.
Pepe considerou ainda a desconstituição dos critérios para distribuição dos recursos como prejudicial à Vigilância em Saúde e à Atenção Básica em Saúde. “Hoje recebemos relatos de crianças nascendo, em Porto Alegre, com Sífilis. Isso é resultado que algo não está a contento? Outro exemplo é a baixa imunização da população contra doenças infectocontagiosas, o que levou ao surgimento de doenças antes controladas.
Apesar do SUS precisar ser fortalecido e aperfeiçoado, o parlamentar destacou a importância do Sistema para população brasileira. “Foi uma grande conquista do povo brasileiro”, destacou. Em abril de 2023, o SUS completou 35 anos. O deputado Pepe recordou as dificuldades vivenciadas pela população no período em que não havia sistema público de saúde com acesso universal. “Somente tinha direito à saúde pública as pessoas com emprego formal, carteira de trabalho assinada e contribuinte da previdência social”, contou.
Participaram do lançamento a presidente da Assembleia em Exercício, deputada delegada Nadine, o presidente do Conselho Estadual da Saúde, Claudio Augustin, o presidente do Hospital Conceição, Gilberto Barrichello, a defensora pública, Dra. Liliane Paz Deble, presidente do Hospital Associação Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela, Mirna Terezinha Quinzel, diretor do Hospital de Monte Negro, Carlos Bastista Silveira, representante da Associação Vida e Justiça, Rosângela Dornelles, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, deputada federal Maria do Rosário, deputado estadual Mateus Gomes, deputada estadual Estela Farias e a secretária estadual adjunta da saúde, Ana Costa.
Texto Silvana Gonçalves – MTB 6193
Foto: Joaquim Moura