O diagnóstico sobre a situação do IPE-Saúde apresentado em abril, pelo próprio governador Eduardo Leite, motivou os deputados da Bancada do PT na Assembleia Legislativa a reunirem-se com o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, e o diretor-presidente do IPE-Saúde, Bruno Jatene, na manhã desta quinta-feira (04). Os deputados Pepe Vargas, Miguel Rossetto, Stela Farias e Laura Sito apresentaram as preocupações centrais da Bancada. O rompimento dos princípios de paridade e solidariedade são dois dos principais problemas estruturais da intenção do governo, uma vez que desfiguram o IPE-Saúde, segundo os parlamentares.
Para o deputado Pepe Vargas, a principal causa da crise na instituição, que é o congelamento da receita diante do arrocho salarial a que foram submetidos os servidores públicos no último período, não foi resolvida. “A proposta não tem viabilidade de longo prazo, a crise no IPE-Saúde é o congelamento salarial. Nem sequer a inflação foi reposta nos salários”, ponderou.
Com um déficit estimado em R$ 746 milhões, conforme o próprio governo, seria necessário um reajuste de 32%, mas em oito anos, a maioria das categorias teve apenas 6% de recomposição, frente a uma inflação de 61%.
Sobre os princípios de paridade e solidariedade, Pepe afirmou que no pouco que o Governo Leite apresentou até agora, há uma redução na participação do estado e uma ampliação na parte do contribuinte, criando uma situação de desequilíbrio. Da mesma forma, quem ganha mais, vai pagar menos, o que acaba com relação de solidariedade entre os contribuintes.
Pela contribuição média de um titular com um dependente, o aumento proposto é de 117,5%, passando de R$ 105,18 para R$ 228,79. Na outra ponta, a participação do Estado aumentaria 16,1% em termos percentuais (de 3,1% para 3,6%).
O deputado Miguel Rossetto chamou atenção para as projeções de receitas e despesas que o governo prevê com sua proposta e que, segundo o parlamentar, são de curto prazo. “Nós não podemos resolver o problema do Governo Eduardo Leite e depois o próximo governo recebe uma bomba. A proposta até agora não tem sustentabilidade a longo prazo. O IPE precisa de uma solução de Estado e não apenas de governo”, sustentou.
Os parlamentares também questionaram a destinação dos recursos de venda dos imóveis do que ainda não foram repassados ao IPE-Saúde, assim como o valor dos Precatórios e RPVs e os repasses dos Poderes e Orgãos Públicos relativos à contribuição patronal.
Para a deputada Laura Sito, o aumento da contribuição dos servidores pode levar a uma debandada não apenas do IPE-Saúde, mas do próprio serviço público. “ Muita gente, faz concurso para o Estado, pela estabilidade e principalmente, para garantir um bom plano de Saúde”.
Já a deputada Stela Farias, que participou da criação do Fundo de manutenção do IPE-Saúde durante o Governo Tarso Genro, quando as contas da instituição foram colocadas em dia, houve uma enorme preocupação com uma instituição que atende mais de 1 milhão de usuários. “O IPE-Saúde não só regula o mercado dos planos de saúde como é fundamental para o Sistema de Saúde como um todo no RS. Seu colapso cria um enorme problema porque sobrecarrega e inviabiliza o atendimento de milhares de pessoas.”
O secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos saudou o diálogo e a preocupação da Bancada do PT e afirmou que o governo vai considerar os apontamentos feitos pelos parlamentares, na construção da proposta que deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa ainda no mês de maio.
No final da reunião, os parlamentares entregaram documento com os apontamentos da Bancada do PT sobre a situação do IPE-Saúde e as intenções do governo Leite.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Joaquim Moura