O minucioso levantamento dos imóveis de propriedade do Estado que permitiu ao governador Eduardo Leite anunciar um mapa interativo com informações sobre a ocupação ou não dos ativos, só foi possível a partir do trabalho realizado pela então Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh) no âmbito do Programa de Gestão do Patrimônio do Estado (Otimizar), lançado em 16 de março de 2012 durante o governo Tarso Genro.
A iniciativa de responsabilidade da deputada Stela Farias, à época no cargo de secretária da Administração do Governo do Estado, teve aporte de R$ 18 milhões do Banco Mundial (Bird). Os valores arrecadados em leilões foram revertidos integralmente ao Fundo de Gestão do Patrimônio (Fegep), para investimento em manutenção e compra de novos imóveis com utilidade para as estruturas estaduais. Uma das principais novidades do Otimizar era a possibilidade de adquirir imóvel por intermédio de permuta por área construída equivalente, cuja utilidade para o acolhimento de instalações públicas seja comprovada. O programa também permitia acordos de uso com prefeituras municipais.
Quando Tarso assumiu, o Governo do Estado vivia uma contradição, resultado da má-gestão, gastava com alto número de locações contratadas pela administração direta, enquanto a defasagem de informação impedia a utilização do patrimônio próprio.
“A medida permitiu estabelecer uma política de gestão do Patrimônio do Estado, tornando-o mais eficaz no que se refere à utilização do imóveis, com equilíbrio nos gastos” recorda a deputada Stela Farias.
Segundo a parlamentar a iniciativa estabeleceu cinco frentes de trabalho: modernizar o sistema de controle de gestão do patrimônio móvel e imóvel; implantar um programa de alienações de ativos imobiliários; atualizar o cadastro de bens imóveis; destinar, racionalizar e aperfeiçoar os imóveis, quanto ao seu uso e finalidade; e por fim, criar uma rede de parceria de monitoramento e fiscalização de bens móveis e imóveis do Estado.
A medida serviu para que os dois governos seguintes, de Sartori à Eduardo Leite recebessem a lista de imóveis próprios organizada e com sua utilização e localização definidos, o que permitiu, além da economia, dar finalidade para um patrimônio que antes gerava custos aos cofres públicos.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Caco Argemi