Foto: Joaquim Moura
“Mais uma farsa caiu no dia de ontem. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) alerta o governo do estado que ele está gastando 17,45% em educação em vez dos 27,89% que declara e muito menos do que os 35% exigidos pela constituição estadual. A Saúde a mesma coisa: em vez de gastar os 12% necessários, o governo está gastando 8,6%”. A afirmação foi feita pela deputada Sofia Cavedon (PT) na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (03).
O motivo das diferenças no cálculo, segundo Sofia, é o computo dos inativos e pensionistas. “O TCE diz que o estado não está gastando nem 70% do Fundeb com servidores e servidoras, como é previsto na Legislação. Gastou apenas 65%”, disse.
O reajuste dos funcionários e aposentados, lembrou a deputada, foi zero e o governo receberá R$ 49 milhões de complementação da União, através do Fundeb. “O que o governo está fazendo com os recursos da educação se as nossas escolas estão nas condições que estão e se o governo achata os salários? Onde está o dinheiro da educação e da saúde”, indagou Sofia.
Para a deputada, o governo insiste no erro e o TCE está mostrando isso. O novo Fundeb, explica, proíbe o uso dos recursos para aposentados e pensionistas, mas o governo faz isso enquanto a educação padece. “Iniciamos o monitoramento das obras escolares e nós vamos utilizar essa ferramenta para que a gente possa acompanhar os investimentos na educação estadual tão necessários”.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747