O governo Lula vem investindo e executando as medidas que anunciou para amenizar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul. Ao todo, foram garantidos mais de R$ 430 milhões do orçamento da União em medidas que vão desde o fornecimento de água até a liberação de crédito aos produtores. No entanto, alguns deputados ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (2) para falar de números muito diferentes da realidade. Isso fez com que o deputado Pepe Vargas também utilizasse o espaço para rebater as informações inverídicas.
Para o parlamentar, quando um governo anuncia medidas, é justo e necessário que elas sejam monitoradas para que se verifique se efetivamente o governo está cumprindo o que anunciou. Por outro lado, advertiu, alguns parlamentares falaram em números que não correspondem à verdade. De acordo com monitoramento feito pela bancada do PT na Assembleia, até 17 de abril, o governo federal destinou R$ 54 milhões para 189 municípios gaúchos. “Só esse número já é muito mais do que os ínfimos valores e percentagens citadas pelos parlamentares na tribuna”, frisou Pepe. Esses recursos foram destinados à aquisição de cestas básicas e contratação de carros-pipa e combustível, por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).
O governo Lula investiu ainda R$ 50 milhões para crédito instalação (segunda parcela) para 10 mil assentados. São R$ 5.200 por família. Um decreto de março autorizou a concessão de uma operação adicional de crédito de instalação aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária. A concessão completa deverá ser realizada até 30 de novembro. Também já começaram a ser liberados R$ 240 milhões de crédito para agricultores do Pronaf B (renda bruta de até R$ 23 mil ano). Trata-se de crédito de até R$ 6 mil, com taxa de juros 0,5% ao ano, 25% de bônus de adimplência e prazo de reembolso de 2 anos. Nestes, os primeiros contratos foram assinados em 9 de março, durante a Expodireto.
O pagamento do Bolsa Família foi antecipado para 20 de março e 14 de abril. Na primeira data, foi antecipado para 330 mil famílias, para 245 municípios em situação de emergência, totalizando R$ 222 milhões. Em abril, a antecipação beneficiou a 132,2 mil famílias. Também foram disponibilizados R$ 24 milhões para fomento produtivo para 10 mil famílias em situação de extrema pobreza, via Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), sendo R$ 2.400 por família. A informação é de que o Governo do Estado/Emater foi contatado pelo Governo Federal para operacionalizar esta medida. O MDS informou, em 13 de abril, a liberação dos recursos, em duas parcelas. Para isso estão cadastradas no CadÚnico 49.404 famílias de agricultores familiares, 8.613 famílias indígenas, 7.002 famílias de assentados da Reforma Agrária, 5.800 Quilombolas, 3.394 famílias de pescadores artesanais.
Conforme o deputado Adão Pretto Filho, que esteve em Brasília recentemente, o Governo Federal deve fazer novos anúncios ainda em maio.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Foto: Divulgação/EBC