Na terça-feira (2), será realizada a cerimônia de reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia. O evento será às 11h, no Salão Júlio de Castilhos, 1º andar do Parlamento. Na oportunidade, será apresentado o documentário produzido pela ONG Oceana, intitulado 12 Milhas – Uma luta contra a pesca de arrasto.
O presidente da Frente, deputado estadual Zé Nunes (PT), explica que o órgão técnico tem trabalhado ouvindo os pescadores e as pescadoras, que passaram a ter vez e voz no RS. “Agora temos um setor mais organizado, ativo, que apresenta opinião, desafios e os principais problemas que enfrenta no dia-a-dia. Os desafios são enormes e nosso trabalho segue firme e forte”, declarou.
Instalada em março de 2018, a Frente Parlamentar tem visitado colônias, sindicatos, associações e percorrido as comunidades pesqueiras pelo RS, conhecendo de perto as dificuldades e os desafios dos pescadores e pescadoras. Não tem medido esforços para estabelecer uma política que seja construída ouvindo os pescadores e as pescadoras.
Para Zé Nunes, uma das grandes conquistas foi a aprovação da Lei nº 15.223/18, que institui a política estadual da Pesca no RS e proíbe a pesca de arrasto nas 12 milhas da Costa gaúcha. “Num trabalho conjunto com as entidades representativas dos pescadores e pescadoras, articulado com o Conselho Estadual de Aquicultura e Pesca Sustentáveis (CONGAPES), aprovamos a lei que hoje já apresenta resultados positivos para o setor”, finalizou.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)