O destino do mais antigo instituto de pesquisa em agricultura do Rio Grande do Sul, o (Irga), foi objeto de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativo, proposta pelo deputado Zé Nunes. O Instituto Riograndense do Arroz (Irga), que completa 83 anos em junho, apesar do reconhecimento internacional, devido à importantes pesquisas para o desenvolvimento de novas tecnologias e melhorias na produção da cultura orizícola, enfrenta uma série de problemas de ordem financeira, estrutural e de pessoal, que já chega ao terceiro governo sem que as providências necessárias sejam tomadas.
O RS é o maior produtor de arroz do Brasil, colhendo cerca de 8 milhões de toneladas por ano em uma área de 900 mil hectares, que representa 70% da produção do país. A colocação do Estado só foi possível graças a existência do Irga e de seu qualificado quadro técnico de servidores concursados, que garantiu ao longo dos anos, um conjunto de melhorias na produtividade.
“Nós estamos falando de um setor que emprega mais de 50 mil trabalhadores no RS, que agrega valor, gera ICMS e está no prato de todo o brasileiro, gera riqueza e emprego nos municípios, tributos para o Estado, e é uma cadeia integrada. Um outro aspecto importante é que se não fosse o Irga, o RS não teria autonomia das sementes. São 77,7% das variedades plantadas no RS. Produto nosso, tecnologia nossa, autonomia nossa. Aqui nós não dependemos de multinacionais dos Estados Unidos” destacou Zé Nunes.
O parlamentar chamou atenção para a situação dos servidores do Irga, que motivou a realização da audiência. Zé Nunes informou que há mais de 113 cargos vagos esperando ocupação e uma taxa de 15 a 20 servidores por semestre que pedem exoneração, levando com eles, o acúmulo de décadas de pesquisa e inovação.
“O pedido de exoneração dos servidores demonstra a situação. Eles estão procurando outros espaços e estão encontrando quem lhes pague mais. É mão-de-obra especializada, qualificada, são pesquisadores, agrônomos, técnicos agrícolas, muitas vezes o Irga forma e perde mão de obra, além de ser a instituição que recebe os mais baixos salários entre as autarquias estaduais” lembrou.
O governo Leite ainda em seu primeiro mandato, em 2021, criou um Grupo de Trabalho, sem a presença de nenhum servidor do Irga, para produzir um diagnóstico sobre a situação do Instituto. O trabalho foi concluído, mas os resultados não foram divulgados. No mesmo ano, foi autorizada a realização de concurso público, mas a medida nunca saiu do papel. Finalmente, no final de janeiro de 2022, o próprio governador Eduardo Leite, em visita a sede da entidade, prometeu o realimento salarial que até o momento não aconteceu.
Outra situação grave tratada na audiência foi o repasse da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (Taxa CDO), que mantém o Instituto funcionando. Desde o governo Sartori, a taxa não é repassada em sua integralidade aos cofres do Irga. Apesar de ter se comprometido em repassar 100% da CDO, o governador Leite, com tem sido praxe, não cumpriu com a palavra. A destinação da CDO já foi objeto de apontamento pelo Tribunal de Contas do Estado. “Menos de 50% da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (Taxa CDO), recolhida junto aos produtores, que custeia o Irga, é destinada à instituição, o resto fica no Caixa Único” criticou Zé Nunes.
O deputado Adão Pretto Filho criticou duramente a postura dos governos Sartori e Leite, que segundo o parlamentar, trata os servidores como se fossem inimigo do Estado. Para Pretto, não reconhecer a importância do Irga demonstra despreparo para governar o RS.
“Se pegarmos os recursos dos últimos 20 anos, o governo Rigotto investiu R$ 78 milhões, Yeda Crusius manteve os R$ 78 milhões. O governador Tarso ampliou para R$ 86 milhões. Sartori reduziu para R$ 77 milhões e no governo Leite houve uma queda recorde de investimentos, ficando em R$ 59 milhões, uma redução de 32%” apontou.
Por fim, Adão solicitou a convocação do secretário para discutir a crise da instituição.
A audiência encaminhou reunião dos integrantes da Comissão com o governador Leite para solicitar um plano de ação afim de resolver o realinhamento salarial, contratação emergencial, realização de concurso público, regulamentação das promoções, a nomeação de Diretoria Executiva completa e revisão das nomeações. O deputado Zé Nunes também informou que os deputados da Comissão vão organizar um movimento interno na Assembleia Legislativa para colocar a situação do IRGA no centro do debate e obter apoio do conjunto dos parlamentares deputados para elaboração de carta defesa do Instituto.
Mesmo convocado para a audiência, o Governo Leite não enviou nenhum representante.
Texto: Adriano Marcello Santos com informações de Marcela Santos
Foto: Joaquim Moura