Mais de 15 anos depois de terem sido adotadas durante o Governo Yeda Crusius, as chamadas “escolas de lata” voltam a ser solução de um governo do PSDB no RS. Mesmo rejeitada pela comunidade kaingang, a medida decidida em audiência com o Ministério Público do RS (MP/RS) e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), no começo do ano, até agora não foi implementada, deixando sem escola a população indígena de Carazinho.
A situação dos estudantes e professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental Kame Mre Kajuakae foi tratada no espaço dos Assuntos Gerais da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon. Em reunião híbrida, o cacique Ivo Galles relatou o esforço da comunidade em construir a escola com recursos próprios, numa área cedida pelo município. Sem qualquer apoio institucional, a escola criada em 2013, nunca saiu do papel e está entre as 176 elencadas pelo governo Leite como prioritária. O relato do cacique foi reforçado pelo líder da comunidade kaingang Váycupry, Eliseu Soares e pela diretora do 37°Núcleo do CPERS-Sindicato, Adélia Menezes dos Santos.
A representante dos professores contou à Comissão que levou o problema até aos representantes da Seduc, onde foi alegado dificuldade com a regularização da área para construir. Segundo Adélia, somente depois da audiência pública com o MPE, ficou decidida a instalação de um contêiner, o que não ocorreu até agora.
Em 2020 a Justiça Federal, atendeu ao Ministério Público Federal (MPF) e do MP/RS e determinou a construção da escola, ao mesmo tempo que condenou o Governo do Estado ao pagamento de R$ 100 mil de compensação por danos morais coletivos. A escola seguiu funcionando em uma casa emprestada por um morador da comunidade, em condições precárias.
“A situação é gravíssima, muito parecida com várias escolas indígenas. Nós vamos fazer imediatamente um pedido de audiência com a secretária de Educação. Como o Ministério Público já está envolvido, talvez a gente devesse denunciar ao Tribunal de Contas, em função das multas e da ineficácia do Governo do Estado” afirmou a deputada Sofia Cavedon.
Segundo a parlamentar o Governo do Estado não cumpriu nem o que estava determinado pelo Ministério Público, que apesar de não ser o ideal, resolveria a emergência das crianças sem escola. Sofia informou ainda a criação de um sistema de monitoramento das escolas da rede estadual, que vai permitir aos parlamentares acompanharem a situação em tempo real.
A Seduc tem se notabilizado pela falta de transparência na gestão, sem dar resposta aos questionamentos sobre previsão, andamento e prazos das obras. O governo Leite chegou a anunciar que 99 escolas de toda a rede, não precisam de reparos, enquanto 2.300 teriam intervenções. No entanto, um documento anterior da Secretaria, apontava que 2.043 escolas tinham demandas de obras, um aumento de 300 escolas nessa condição. As escolas apontadas com alta e média prioridade, que em 2022 eram 239 e 438, respectivamente, mas já chegam a 1.898 instituições e recursos na ordem de R$ 30 milhões, que não serão suficientes para resolver os problemas.
Texto; Adriano Marcello Santos
Foto: Joaquim Moura